Guiné-Bissau: PJ quer primeiro-ministro a ser ouvido sobre corte ilegal de madeira

 Guiné-Bissau: PJ quer primeiro-ministro a ser ouvido sobre corte ilegal de madeira

A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau quer que o Ministério Público convoque o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, para uma audição. Governante é suspeito de envolvimento no corte ilegal de árvores para madeira.

Nuno Nabiam

Uma fonte da Polícia Judiciária (PJ) confirmou à Lusa o envio para o Ministério Público de "um conjunto de autos incriminatórios" de pessoas, entre guineenses e estrangeiros, envolvidas, alegadamente, na atividade de abate ilegal de árvores para fins madeireiros.

Um despacho com data de 9 de novembro, a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira (28.12), e emitido pela diretoria central da PJ, dá conta de um conjunto de autos enviados ao Ministério Público com pessoas consideradas suspeitas de atividade de corte ilegal de árvores na Guiné-Bissau.

PJ apreendeu, em Bissau, uma grande quantidade de madeira cortada de forma ilegal por uma empresa da qual, alegadamente, Nuno Nabiam faz parte

O despacho da PJ, com o n.º 163/2020, foi enviado ao Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público, solicitando para que convoque para audições processuais os suspeitos Nuno Nabiam, Botche Candé, atual ministro do Interior, e Sadjo Cissé, comandante da Guarda Nacional, entre outras pessoas.

Nuno Nabiam só pode ser ouvido por um magistrado

Uma outra fonte judicial confirmou o envio dos autos ao Ministério Público, mas precisou que no documento não constam os nomes de Nuno Nabiam e Botche Candé, salientando que ambos não chegaram a ser ouvidos pela PJ.

"Talvez é isso que a Polícia Judiciária esteja agora a pedir ao Ministério Público", enalteceu a fonte, lembrando que lei guineense impõe que um ministro ou um primeiro-ministro em funções só podem ser ouvidos por um magistrado.

A fonte salientou ainda que os dois dirigentes são deputados eleitos.

"Dependendo da fase do processo, se for na fase de inquérito terá que ser um magistrado do Ministério Público com categoria de procurador-geral adjunto", salientou a fonte judicial.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, deu autorização para investigar "quem quer que seja" no caso relacionado com o corte ilegal de árvores

PJ faz apreensão de madeira

Em novembro, a PJ guineense apreendeu, em Bissau, uma grande quantidade de madeira em toro cortada de forma ilegal na floresta do país, pertença de uma empresa da qual, alegadamente, Nuno Nabiam faz parte. 

O político guineense nunca quis comentar de forma aberta as denúncias.

Também em novembro, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, reuniu-se com o procurador-geral da República, os ministros da Justiça e do Interior, a diretora da Polícia Judiciária e o comandante da Guarda Nacional para lhes dizer que a PJ tinha autorização para investigar "quem quer que seja" no caso relacionado com o corte ilegal de árvores para madeira. 

A Lusa tentou sem sucesso obter uma reação junto de Nuno Nabiam.

Noticia: dw.com

 

Guiné-Bissau debate futuro do ano escolar

A incerteza no meio escolar na Guiné-Bissau começa a preocupar pais e professores. O Governo diz que tem um plano, que, no entanto, ainda não apresentou. E os alunos não sabem se o ano letivo vai ser validado ou não.

Antes da pandemia da Covid-19, as escolas privadas da Guiné-Bissau funcionavam em pleno. O mesmo não se pode dizer das escolas públicas, que já acumulavam problemas operacionais, devido à longa greve convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), à qual aderiram os sindicatos dos professores.

O novo coronavírus obrigou o Governo a decretar o estado de emergência e suspender todas as aulas no país em março. Três meses mais tarde, há vozes a pedir a clarificação da situação, concretamente uma resposta sobre o futuro do ano letivo 2019/2020.

O presidente da Confederação das Associações dos Alunos das Escolas Públicas e Privadas (CAAEPP), Alfa Umaro Só, diz que chegou a altura do Executivo guineense se pronunciar. "Estamos a acompanhar universidades e escolas privadas que já se estão a preparar para a retoma das aulas, e nós encorajamos as direções dessas escolas" nesse sentido, disse Só.

Diferença de prestação entre escolas públicas e privadas

Contactada pela DW África, uma fonte do Ministério da Educação e do Ensino Superior da Guiné-Bissau promete que o ministro da tutela, Djibril Baldé, apresentará publicamente o plano de contingência para o setor da educação nos próximos dias. A fonte não avançou, entretanto, as recomendações e medidas constantes do referido plano.

Os guineeneses aguardam com expetativa a decisão do Governo sobre o ano letivo

Para o antigo presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) e conhecedor do sistema educativo guineense, Luís Nancassa, caso o Governo opte pela validação do ano letivo nas escolas públicas, haverá consequências negativas para os alunos.

"Para mim, no que diz respeito às questões técnicas, não há possibilidade de dizermos que vamos validar o ano letivo 2019/2020. Nas escolas privadas, sim, pode-se fazer alguma coisa, porque essas funcionaram", disse Nancassa à DW África.

Cidadãos pelo anulamento do ano letivo nas escolas públicas

Falando em nome dos quatro sindicatos dos professores da Guiné-Bissau, António João Bico diz que a decisão sobre o ano letivo cabe ao Governo. Bico lembra que os sindicatos devem seguir as recomendações do Executivo na sequência da renovação do estado de emergência, mas deixa um aviso: "Os sindicatos esperam que o Governo se lembre de alguns compromissos existentes entre os sindicatos e o Governo. Refiro-me aos acordos celebrados, que devem ser cumpridos".

Enquanto se aguarda pela decisão sobre o futuro do ano letivo, os guineenses ouvidos nas ruas de Bissau pela DW África têm uma opinião inequívoca sobre a matéria: "Nas escolas privadas, a percentagem de aproveitamento é de, no máximo, 60% e acho que se pode validar o ano", disse Jeremias José da Silva. Adá Fernandes Sana, outra cidadã, pede uma decisão justa: "Não seria necessário anular o ano nas escolas privadas, porque a maioria delas já estava a terminar o segundo trimestre. Mas as escolas públicas, sim". O cidadão Ramalho da Silva diz: "Tecnicamente o ano é nulo. Na minha perspetiva, é melhor preparar para o próximo ano".

fonte : https://p.dw.com/p/3dgIX