Guiné-Conacri
A quem
pertence a bauxite da Guiné-Conacri?
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- A quem pertence a bauxite da Guiné-Conacri?
Nenhum país é tão rico em bauxite como a pequena
Guiné-Conacri. Com uma nova lei, o governo quer agora salvaguardar até 30% das
ações das minas do país, contra a vontade dos investidores estrangeiros.
Guiné-Conacri
- mina em Débélé
Com um sorriso de orgulho no
rosto, o supervisor de turnos James Camara mostra uma das escavadoras que
penetra na terra com um cilindro de corte, uma espécie de pá rotativa.
A escavadora consegue realizar
três tarefas de uma só vez: apanha pedras do chão, esmaga-as e carrega-as
directamente para um camião. É possível extrair até 750 toneladas de rochas por
hora, diz Camara. "Dá para carregar completamente até sete camiões!",
sublinha.
Os camiões são do grupo Rusal, de
Moscovo, ao qual pertencem as minas de Balandou em Débélé, uma pequena cidade
em Kindia, no oeste da Guiné-Conacri. À volta da mina a céu aberto crescem
manguezais e mangueiras. A terra é vermelha e cheira a queimado. Dentro
esconde-se o maior tesouro do país: o minério de alumínio bauxite.
Mina em
Débélé, Guiné-Conacri
Nenhuma
indústria própria na Guiné-Conacri
Os carregamentos de bauxite são
transportados por camiões até à estação de mercadorias. Daqui, o minério é levado
em comboios de carga até à capital provincial, Kindia. E do porto de Conacri
segue de navio para a Ucrânia. Aí, a partir da bauxite é produzido alumínio,
que é exportado para todo o mundo. Na Guiné-Conacri, mesmo passados 53 anos
após a independência, ainda não há uma indústria para transformar o tesouro da
terra vermelha no cobiçado metal. Com a exportação da matéria prima, sem mais
valias, a maior parte da riqueza da bauxite fica no exterior.
Com a nova lei de mineração, o
país quer beneficiar no futuro mais do que atualmente com este negócio. A lei
foi adotada em setembro de 2011 pelo Conselho Nacional de Transição. O objetivo
é garantir a participação do Estado até 30% nas empresas de mineração, que
obtêm grandes lucros com a mineração de bauxite e ferro.
Bauxite na Guiné-Conacri - o que sobra do boom?
No entanto, em termos legais isso
não é nada fácil, uma vez que a maioria das minas pertencem a empresas
estrangeiras.
O governo da Guiné-Conacri está
em negociações com o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI)
sobre como pode a nova lei ser implementada sem transgredir nenhuma lei
internacional e sem afastar investidores estrangeiros.
Estes planos, porém, foram mal
recebidos pelos investidores. Pavel Vassiliev, representante para África da
empresa russa Rusal, considera que as empresas de extração são prejudicadas
pela nova lei. "Por causa da crise mundial no setor do alumínio, vários
investidores foram já forçados a deixar a Guiné-Conacry", diz Vassiliev.
Uma fração dos lucros da bauxite
para as populações
Países vizinhos como a Serra Leoa
e a Libéria já conseguiram uma participação maior na extração de recursos. Na
Guiné-Conacri, no entanto, até agora pouco ficou da riqueza originada pelos
recursos minerais. Na capital provincial, Kindia, que fica a menos de uma hora
de carro das minas, vivem 200 mil pessoas. Mesmo de longe é possível ver as
colinas verdes que enquadram a cidade.
Nos corredores que levam ao
gabinete do presidente da autarquia local reina a escuridão porque não há
eletricidade. Nos escritórios sentam-se funcionários já com idade avançada. Uma
espessa camada de poeira cobre os arquivos.
Um acordo entre a Guiné-Conacri e
os operadores das minas prevê que a Rusal faculte 0,01% dos lucros da sua
produção de bauxite, isto é, cerca de um dólar por tonelada. Esse dinheiro
deveria ir para a Câmara Municipal local, mas durante muito tempo nada chegou,
diz o presidente da autarquia, Dramane Condé. "A culpa não é da Rusal. Em
2008, o exército chegou ao poder. E as pessoas não queriam que o dinheiro
entrasse em canais não autorizados", explica. Por isso, a empresa esperou
que as estruturas democráticas se estabelecessem para depois desbloquear os
fundos. É o que está a acontecer agora.
Cerca de
dois terços das reservas mundiais de bauxite encontram-se nos solos da
Guiné-Conacri
Luta pela riqueza perdida
Enquanto isso, a Rusal envolve-se
diretamente na região. Em 2012, a empresa disponibilizou 350 mil euros para
fornecer eletricidade a duas aldeias. Uma delas foi Mambia, uma comunidade de
pequenas casas de barro que fica a caminho das minas, na direção da capital,
Conacri. Além da extração de bauxite, as pessoas aqui vivem principalmente da
agricultura. As folhas verdes de mandioca brilham nos campos. "A Rusal
construiu escolas, um centro de saúde e depois eletrificou a aldeia", diz
o secretário-geral do município, Kandé Oumar Camara. "Isso ajudou muitos
pequenos comerciantes a posicionar-se melhor", refere.
Com a nova lei, a Guiné-Conacri
quer lucrar mais com a riqueza proveniente da extração da bauxite
No entanto, para muitos políticos
isso não é suficiente. Defendem que uma parte maior dos lucros da extração de
bauxite devia ficar no país. Se tudo correr como pretende o ministro
responsável pelas Questões Estratégicas, Ousmane Kaba, a Rusal terá de abrir os
cordões à bolsa. "Antes de mais, as minas pertencem à Guiné-Conacri",
afirma. Por isso, atualmente há divergências com a Rusal. Segundo estudos
preliminares, a empresa russa deveria transferir quase mil milhões de dólares
para a Guiné-Conacri, por causa de pagamentos não efetuados.
Bauxite para o desenvolvimento do
país?
O maior problema para a
Guiné-Conacry, no entanto, é que a lei não pode ser aplicada retroativamente.
Os grandes negócios de recursos naturais dos últimos anos, altura em que as
empresas estrangeiras ficaram com a maior fatia do bolo no negócio da bauxite,
não serão afetados.
No futuro, a bauxite que será
extraída das minas Balandou, em Débélé, e noutros lugares poderá contribuir
mais do que no passado para o desenvolvimento da Guiné-Conacri. Se o governo
guineense conseguir assegurar que as receitas da extração de matérias-primas
não acabem em canais obscuros, então a nova lei da mineração terá valido a pena
para a população da Guiné-Conacri.
