Moçambique:
Desempenho do Governo questionado no Parlamento
Governo
moçambicano foi ao Parlamento responder às perguntas das três bancadas que
divergiram na apreciação do seu desempenho. A oposição mostrou-se insatisfeita
enquanto o partido no poder fez uma apreciação positiva.
Foto de
arquivo: Parlamento moçambicano (2016)
O maior partido da oposição, a
RENAMO, acusou a FRELIMO de estar a preparar uma fraude para as eleições
autárquicas previstas para outubro próximo.
A operação, segundo afirmaram
vários deputados da RENAMO, consiste na intimidação dos cidadãos em idade
eleitoral para não se recensearem, na proibição dos brigadistas revelarem aos
partidos políticos o número de eleitores recenseados, em violação da lei e na
movimentação de pessoas que residem fora das autarquias para se inscreverem nos
postos de recenseamento.
Por seu turno, o deputado da
FRELIMO, Jaime Neto,considerou estas alegações infundadas. "Nós a FRELIMO
não estamos preocupados com esses pronunciamentos porque o nosso partido está
representado em todo o território nacional e estamos a trabalhar mobilizando a
população para votar na FRELIMO e nos seus candidatos".
Reassentamento das populações
Um dos temas que dominou os
debates está relacionado com as inquietações apresentadas pelo Movimento
Democrático de Moçambique (MDM) que tem a ver com a questão dos reassentamentos
e a reocupação dos locais de risco a calamidades naturais.
Carlos Agostinho do Rosário
Por seu turno, o
primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário,explicou que "o Governo tem
vindo a desenvolver ações de mapeamento e identificação de zonas de ocorrência
de diversos tipos de riscos tais como ciclones, cheias, secas, sismos, erosão o
que permitiu a elaboração de planos locais de uso sustentável dessas
zonas".
Outra questão levantada pelos
deputados tem a ver com acusações segundo as quais o serviço nacional de saúde
está a prestar um mau serviço e registra-se uma gritante falta de medicamentos,
nas unidades sanitárias e farmácias públicas. A propósito, o deputado da
RENAMO, Américo Ubisse questionou. "Como se justifica que o Governo
moçambicano continue deixando os envolvidos nas dividas ocultas a passearem a
sua classe em detrimento da deterioração contínua das condições de vida e da
saúde da maioria dos moçambicanos?".
Mas o primeiro-ministro Carlos
Agostinho do Rosário respondeu que uma série de medidas estão em curso para
melhorar o serviço público de saúde. "Demos início ao processo de marcação
de consultas por horas com base nos diferentes tipos de doenças o que irá
concorrer para redução do tempo de espera e atendimento dos utentes nas
unidades hospitalares. Continuaremos a aprimorar os mecanismos de controle e
gestão no armazenamento e distribuição de medicamentos com vista a garantir que
esses mesmos medicamentos cheguem a população".
Moçambique: Desempenho do Governo questionado no
Parlamento
Durante a
sua intervenção, o primeiro-ministro falou igualmente do ambiente
macroeconómico do país tendo afirmado que está em recuperação e acrescentou que
o Governo vai apostar na diversificação da base produtiva nomeadamente na
agricultura, turismo e infraestruturas.
As
bancadas parlamentares divergiram na apreciação do informe do Governo. O
porta-voz da FRELIMO, Edmundo Galiza Matos Júnior considerou que as respostas
do executivo "não só são adequadas como foram para além daquilo que foram
as perguntas feitas pelas bancadas parlamentares. Obviamente que existem muitos
desafios sobretudo no que diz respeito ao setor da saúde". Por seu
turno, a RENAMO fez uma apreciação negativa do informe. Jose Lopes é o
porta-voz da bancada deste partido e afirmou que "vais agora a um hospital
público, a um posto de saúde levas a receita e vais a farmácia não tens o
medicamento... tens que ir a farmácia privada".
Já o
porta-voz do MDM Fernando Bismarque afirmou que "se for o caso vamos dar
entrada uma moção de censura porque o Governo mostrou que não tem uma estratégia
clara para resolver um dos grandes problemas que é dos reassentamentos e
reocupação dos locais vulneráveis a inundações".
