ONU
manifesta preocupação com medidas restritivas contra refugiados na Europa
- 28/04/2016 07h54
- Viena
Da
Agência Lusa
O secretário-geral da Organização
das Nações Unidas, Ban Ki-moon, mostrou-se hoje (28) preocupado com a adoção,
na Europa, de medidas “cada vez mais restritivas” em relação aos migrantes que
chegam ao continente.
“Estou preocupado com o fato de
os países europeus adotarem políticas cada vez mais restritivas no que concerne
aos imigrantes e aos refugiados”, disse Ban Ki-moon durante um discurso no
parlamento austríaco, em Viena.
“Estas políticas afetam
negativamente as obrigações dos países que se encontram obrigados a respeitarem
as leis internacionais e a legislação da União Europeia em matéria de direitos
humanos”, disse.
Os comentários de Ban Ki-moon
ocorrem um dia depois de o parlamento de Viena ter adotado uma das leis mais
duras da Europa sobre legislação relacionada com pedidos de asilo, e quando se
verifica um aumento da popularidade da extrema-direita austríaca.
A medida, que foi adotada na
quarta-feira por 98 votos contra 67, pode vir a permitir ao governo da Áustria
declarar o estado de emergência caso o número de migrantes venha a aumentar
“significativamente”.
A mesma medida prevê a rejeição
dos pedidos de asilo solicitados na fronteira, sobretudo aos civis, refugiados
da guerra da Síria.
Se a proposta for ratificada, as
autoridades de fronteira passam a limitar o acesso aos refugiados que consigam
provar que são alvo de ameaças de morte, ou aqueles que têm familiares na
Áustria.
As restrições austríacas tem
semelhança com as que já se encontram em vigor na Hungria desde 2015. A Áustria
recebeu 90 mil pedidos de asilo no ano passado.
Mais de um milhão de pessoas,
majoritariamente da Síria, Iraque e Afeganistão, entraram na Europa em 2015
provocando a maior crise de refugiados desde o final da II Guerra Mundial.
Edição: Graça
Adjuto
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