Crise no Estado de Direito

Lava Jato: MPF anuncia devolução de R$ 204 milhões à Petrobras

• 18/11/2016 17h05
• Brasília

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (18) a devolução de mais de R$ 200 milhões de reais aos cofres da Petrobras, recuperados pela Operação Lava Jato. “Trata-se da maior devolução de recursos já feita pela justiça penal no nosso país”, disse a procuradora-chefe do MPF, Paula Cristina Conti Thá, ao lado de representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e da Justiça Federal do Paraná. No total, já foram devolvidos mais de 500 milhões de reais.

“Na primeira ocasião foram devolvidos 157 milhões de reais e na segunda, mais 139 milhões. Essas duas primeiras restituições envolveram recursos provenientes da devolução de apenas dois investigados, ex-funcionários da estatal”, disse Paula Cristina. Ela também explicou que os valores estão sendo devolvidos à estatal porque o entendimento da Justiça é de que “a empresa é vítima direta dos crimes praticados por alguns de seus ex-executivos e ex-funcionários”.

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O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que além do prejuízo econômico, os atos ilícitos praticados na estatal afetaram moralmente a força de trabalho da empresa, milhares de funcionários que nunca participaram de irregularidades. “Uma minúscula minoria de funcionários e executivos envergonhou a imensa maioria de colaboradores e aposentados que construíram a grandeza da companhia”, disse.

Segundo ele, a empresa atua para prevenir que a situação se repita e se empenha em contribuir com investigadores para recuperar todo o potencial de ressarcimento, calculado em 5,5 bilhões de reais. “Estamos com uma atitude proativa no combate a desvios, fraudes e corrupção”, disse Parente.

10 medidas contra a corrupção

O procurador da República Deltan Dallagnol avalia que "esse dinheiro impressiona, mas não é só o dinheiro". "O que nós temos satisfeito hoje é o sentimento de justiça de todo o povo que não está acostumado a ver nem um tostão retornar aos cofres públicos. Não podemos mais considerar normal o que é anormal”, disse.

Em sua fala, o procurador destacou a importância do apoio e pressão da sociedade para a aprovação das 10 medidas contra a corrupção. Elas foram propostas pelo MPF para prevenir desvios públicos por meio do Projeto de Lei nº 4850/16, em trâmite na Câmara dos Deputados. “No nosso país as pessoas têm o direito de reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos, mas aqui, via de regra, nem um centavo é recuperado. No Brasil, é a vítima quem paga o pato porque o sistema favorece a impunidade”.

As 10 medidas receberam o apoio de 2,3 milhões de assinaturas, coletadas por voluntários em todo o país, e têm previsão de ser votadas na Comissão Especial no dia 22 de novembro.

Edição: Lidia Neves

Combater o mosquito

Crianças lideram campanha contra mosquito do zika em Tracuateua (PA) 

Escolas e postos de saúde da comunidade rural paraense de Tracuateua decidiram unir esforços para combater o mosquito transmissor do zika: levaram o problema para as salas de aula e transformaram estudantes em agentes de mudança.

Tracuateua é um dos municípios da Amazônia que participam do Selo UNICEF Município Aprovado, uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira.

O município de Tracuateua, no nordeste do Pará, tinha um grande desafio: proteger a população do mosquito Aedes aegypti. Dos 30 mil moradores, 70% vivem em pequenas comunidades rurais — locais afastados e sem coleta de lixo.

Sem o serviço e com pouca informação, os moradores acabam optando por soluções perigosas. No verão, as famílias reúnem o lixo e queimam. No inverno, época de chuva, enterram os sacos em casa ou descartam em terrenos abandonados. O lixo a céu aberto é o cenário perfeito para a proliferação de doenças.

Enquanto a prefeitura tenta solucionar a questão da coleta, escolas e postos de saúde decidiram se unir em uma ação de conscientização. A proposta consistia em levar o problema para dentro das escolas, discutir com os alunos e usá-los como agentes de transformação.

“O projeto surgiu da necessidade da comunidade”, conta Maria Dias, diretora da EMEF Francisco Nascimento, na comunidade de Santa Maria. Tanto os alunos da educação infantil como do ensino fundamental participaram da iniciativa. As crianças aprenderam sobre o mosquito em sala de aula e receberam visitas de agentes de saúde, o que permitiu tirar dúvidas e saber como se proteger. As informações foram detalhadas em cartazes espalhados pela comunidade e usados para convocar mutirões.

Yasmin Mandu Almeida, aluna do 7º ano, participou de uma das ações. A adolescente se sensibilizou com o tema e reuniu colegas para ir às ruas. “No trabalho de campo, encontramos um terreno abandonado. Lá dentro, havia um vaso sanitário cheio d’água. Tínhamos aprendido que esse era um ambiente propício ao ciclo de vida do Aedes: a fêmea põe os ovos, que viram larvas, se tornam pupa e, dali, surge o mosquito adulto, que pode picar e transmitir doenças”.

Os alunos tiraram fotos e acionaram a unidade de saúde, que fez uma limpeza no local. O mutirão continuou, e as crianças entrevistaram quem passava na rua. “Descobrimos que várias pessoas não sabiam muito sobre o Aedes. Os donos de gado, por exemplo, colocam uma garrafa PET na ponta das estacas dos currais para que não apodreçam. Eles não tinham visto que acumulavam água e podiam ser criadouros de mosquitos”, disse Yasmin.

O trajeto do grupo de alunos terminou na casa de José Maria Ribeiro, de 84 anos, morador mais antigo da comunidade. Ele e a esposa, Joana, ouviram atentamente as orientações. “Nossos filhos estudaram na escola da comunidade e hoje já terminaram a universidade. É muito bom ver que estamos formando uma geração de cidadãos conscientes”, disse José.

Ao final da ação, foi possível perceber uma maior conscientização da comunidade para o combate ao mosquito e uma aproximação importante entre as áreas de educação e saúde. “As escolas passaram a tratar a saúde como um tema transversal e multidisciplinar, fazendo com que assuntos como o combate ao mosquito se tornassem parte obrigatória de todos os projetos educacionais”, declarou Márcia Jorge, articuladora do Selo UNICEF em Tracuateua.

Com o tema presente em todas as escolas, o controle do vetor foi intensificado e as reivindicações em relação à coleta de lixo entraram na agenda municipal. Tracuateua é um dos municípios da Amazônia que participam do Selo UNICEF Município Aprovado, uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aplica uma metodologia que ajuda governos a assegurar e proporcionar acesso aos direitos da criança. Em fevereiro de 2016, a agência da ONU desafiou os municípios a ganharem um “ponto extra” no selo a partir de atividades focadas no combate à proliferação do Aedes aegypti.

Fonte: Nações Unidas

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Que Zika!

Zika pode bloquear ativação do sistema imunológico, diz pesquisa da Fiocruz

Uma pequena parte da carga genética do Zika pode bloquear a ativação de um componente do sistema imune considerado importante para combater infecções virais

(Agência Brasil, 06/10/2016 – Acesse no site de origem)

O vírus Zika é capaz de bloquear a ativação do sistema imunológico da pessoa infecctada. A constatação veio a partir do mapeamento genético do vírus que circula em Pernambuco, sequenciado pela primeira vez no estado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco em parceria com profissionais da Universidade de Glasgow, no Reino Unido.

O artigo com os resultados foi publicado ontem (5) na revista PLOS Neglected Tropical Disease. O sequenciamento genético foi realizado a partir de uma amostra coletada de um paciente infectado em 2015, no início da epidemia.

De acordo com o pesquisador da Fiocruz Rafael França, um dos responsáveis pela pesquisa, uma pequena parte da carga genética do Zika pode bloquear a ativação de um componente do sistema imune considerado importante para combater infecções virais: o interferon, que combate a replicação do vírus.

“Se o Zika bloqueia a produção desses interferons ele vai conseguir replicar, então ele vai ter um processo infeccioso melhor, vai conseguir infectar muito mais a célula, vai ser mais agressivo”, disse França.

Essa caracterísitica é encontrada em outros vírus da mesma família, como o vírus da dengue, segundo o pesquisador. No caso do Zika, porém, a habilidade é ainda maior: “É um vírus que tem uma vantagem evolutiva em relação ao vírus da dengue”.

A descoberta deve ajudar outros pesquisadores a formular possíveis métodos terapêuticos, já que se identificou uma caracterísitica do vírus que pode ser combatida. “A gente pode interferir no [gene] que o vírus bloqueia no sistema imune, e tentar bloquear essa capacidade do vírus como uma forma de terapia”, exemplifica Rafael.

Vírus mutante

Com o mapeamento, os pesquisadores identificaram que o vírus Zika de Pernambuco tem semelhanças com o vírus encontrado na Ásia, como outras pesquisas já haviam mencionado. Eles também descobriram que a assinatura genética é a mesma de vírus Zika isolados em outras regiões do Brasil. “Ou seja, é o mesmo vírus que circula no país todo, provavelmente”, indica Rafael França.

Apesar de similar, o Zika analisado sofreu mutações em relação ao encontrado na Ásia. Questionado se essas mutações poderiam se relacionar ao maior número de casos de síndrome congênita de Zika identificados em Pernambuco e no nordeste, Rafael França afirma que nessa fase da pesquisa não é possível identificar se há vínculo.

“Ainda é cedo, porque a gente ainda não tem os genomas completos dos outros lugares. A partir do momento que outros pesquisadores forem sequenciando os vírus e fazendo a leitura do genoma, a gente vai poder comparar”, explica.

O próximo passo da pesquisa, que já está em curso, é estudar a evolução do vírus até agora, a partir de outros mapeamentos genéticos de amostras mais recentes. “A gente já sabe como fazer, já tem um quantitativo de amostras grande. O que a gente pretende fazer agora é um comparativo dos vírus que a gente tem desde o início de 2015 até o fim de 2016, para ver se ele está se adaptando ou se está havendo mutação e se a mutação poderia estar relacionada com uma adaptação na população”.

Recursos

O artigo publicado ontem é o primeiro da pesquisa da Fiocruz e da Universidade de Glasgow. Em maio, a Agência Brasil noticiou a dificuldade de liberação de recursos para o estudo. Na ocasião, Rafael França citou os problemas estruturais e de pessoal enfrentados para dar prosseguimento às análises. Segundo ele, os repasses já estão ocorrendo. Outras fontes de financiamento também foram usadas para garantir o andamento da pesquisa.