Ministro
vê riscos para sistema de solução de controvérsias da OMC
Aloysio Nunes discutiu modernização do órgão em
reunião no Canadá
Publicado
em 25/10/2018 - 19:09
Por Ana
Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília
Ao participar hoje (25) da reunião ministerial do
Grupo de Fortalecimento e Modernização da Organização Mundial de Comércio
(OMC), em Ottawa, Canadá, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes
Ferreira, alertou para os riscos de paralisação do mecanismo de solução de
controvérsias do organismo multilateral. O Brasil foi um dos 12 países
convidados pelo Canadá para discutir o futuro da organização.
Desde o ano passado, os Estados Unidos têm
resistido a liberar a nomeação de novos juízes para o Órgão de Apelação da OMC,
composto por sete membros. Atualmente, o tribunal tem apenas quatro juízes, o
que acarreta atrasos na análise de disputas comerciais entre os países.
Segundo o Itamaraty, o chanceler reafirmou a
posição brasileira de que é fundamental garantir o pleno funcionamento do
instrumento responsável pela fiscalização e punição das violações de regras da
OMC e que o órgão desempenha um papel fundamental para o cumprimento das normas
do sistema multilateral de comércio.
“Lembrou que todos os países-membros eram usuários
do mecanismo e que, por meio dele, haviam obtido a reversão de medidas
irregulares aplicadas a suas exportações por outros países. Afirmou que o
Brasil aceita discutir o aprimoramento do sistema, e que aguardava propostas
concretas de melhoria do órgão pelos países-membros mais críticos ao sistema
para poder discutir seu aperfeiçoamento”, diz a nota do ministério.
O diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo,
informou recentemente que, em 2018, foi batido o recorde de número de disputas abertas
na instituição - fruto das crescentes tensões comerciais no mundo.
“Cerca de 30 novas disputas foram iniciadas apenas este ano. Esse já é o maior
número de novos casos em 16 anos – e estamos ainda em outubro”, afirmou Azevêdo.
Brasil-Canadá
A ministra de Relações Exteriores do Canadá,
Chrystia Freeland, e o chanceler Aloysio Nunes, se reuniram para o terceiro
Diálogo de Parceria Estratégica entre os dois países em que analisaram temas da
agenda bilateral e global, principalmente nas áreas de cooperação em defesa,
mobilidade e assistência a refugiados e migrantes. Como parceiros na
Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Grupo de Lima, os dois ministros
discutiram a crise na Venezuela, “em particular o impacto regional da recente
migração externa em massa”.
“Comprometemo-nos a acelerar as negociações para um
acordo de comércio livre, ambicioso e abrangente entre o Canadá e os países do
Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – e continuar a melhorar a
colaboração para implementar o Acordo de Paris e continuar a coordenação
bilateral na liderança até a Conferência sobre Mudança Climáticas de Katowice,
Polônia, em dezembro”, disseram os ministros em declaração conjunta.
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Edição: Davi
Oliveira
