Líderes
da UE chegam a acordo sobre migração
Após
intensas negociações em Bruxelas, novo pacto prevê medidas abrangentes para
diminuir fluxo migratório e traz alívio a Angela Merkel, evitando uma grave
crise política em Berlim.
Premiê alemã, Angela Merkel (c), conversa com
ldemais íderes da UE durante cúpula em Bruxelas
Após 12 horas de intensas
negociações em Bruxelas, encerradas apenas na manhã desta sexta-feira (29/06),
os líderes da União Europeia (UE) conseguiram chegar a um acordo sobre a
migração, tema que vem causando atritos entre os Estados-membros e está no
centro de uma crise na coalizão de governo na Alemanha.
Antes da reunião, a chanceler
federal alemã, Angela Merkel, alertou se tratar de uma questão vital para o
futuro da UE, e que estavam em jogo os próprios valores defendidos pelo bloco
de 28 nações.
No acordo, os líderes se
comprometeram a trabalhar para a criação de centros de processamento para
refugiados em países fora do bloco, principalmente no norte da África e no
Oriente Médio. A iniciativa deverá permitir o processamento dos migrantes antes
mesmo de chegarem a solo europeu.
Esses países devem receber ajuda
financeira em troca de aceitarem o estabelecimento dos centros, chamados de
"plataformas de desembarque", com o fim de desencorajar os migrantes
a se arriscarem em viagens de barco pelo Mediterrâneo nas mãos de traficantes
de pessoas.
Segundo o acordo, os países
europeus deverão estabelecer, em caráter voluntário, centros de processamento
para os migrantes e requerentes de asilo também em seus territórios.
Os líderes, porém, não
conseguiram progredir no tão aguardado plano de reforma das leis migratórias do
bloco, como a Convenção de Dublin, que estabelece que os refugiados devem ter
seus pedidos de asilo processados no país onde pisaram pela primeira vez solo
europeu.
Merkel aliviada
O acordo trouxe algum alívio para
Merkel, que enfrenta ameaça de rebelião dentro de sua coalizão de governo. Seu
mais tradicional aliado, a União Social Cristã (CSU) da Baviera, vinha exigindo
que os refugiados registrados em outros países fossem barrados nas fronteiras
alemãs.
O ministro do Interior e líder da
CSU, Horst Seehofer, ameaçou agir por conta própria para expulsar migrantes, o
que poderia resultar numa ruptura da coalizão de governo e iniciar uma nova
crise política em Berlim.
Numa concessão a Merkel, os
líderes europeus concordaram em reforçar a vigilância, para impedir que os
migrantes possam escolher livremente o país onde querem pedir asilo, o que, em
termos práticos, permite impedir que refugiados registrados em outros países
tentem se fixar na Alemanha.
No acordo, a UE convoca os
Estados-membros a adotarem "todas as medidas necessárias" para
impedir que os migrantes chegados pela Itália ou Grécia se encaminhem para o
território alemão.
Ao fim das negociações, a premiê
alemã se disse otimista com o pacto fechado em Bruxelas, mas ressaltou que
ainda há muito trabalho e escolhas difíceis a serem feitos.
Segundo comentou nesta
sexta-feira o vice-líder da CSU, Hans Michelbach, o acordo seria um "sinal
positivo de que algo se moveu na direção certa", mas ressalvou que "a
questão é o que mais ocorrerá em termos de integração e fronteiras nos próximos
meses". "Queremos trabalhar juntos", disse Michelbach, a
respeito manutenção da tradicional aliança de sua sigla com a União Democrata
Cristã (CDU) de Merkel, a qual seria "prioridade absoluta".
Linha-dura da Itália
A Itália, país que lida com a
maior parte do fluxo dos refugiados através do Mediterrâneo, ameaçou vetar o
acordo, caso suas exigências não fossem atendidas, fazendo com que as conversas
se estendessem até o início da manhã desta sexta-feira. O novo governo do país,
liderado por partidos populistas e anti-imigração, exigia medidas concretas por
parte dos demais Estados-membros.
Ao fim do encontro, o primeiro-ministro
italiano, Giuseppe Conte, disse estar satisfeito com iniciativas como a de
criar centros no norte da África para processar os casos dos migrantes,
comentando: "Hoje, a Itália não está mais sozinha."
O presidente do Conselho Europeu,
Donald Tusk, lançou um alerta sobre a necessidade de agir na questão
migratória, a fim de impedir o avanço do populismo e autoritarismo no bloco,
pois "os desafios são grandes e o tempo é curto".
RC/afp/dpa/rtr/ap
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