A perseguição continua

Juíza nega autorização para que Lula conceda entrevistas na prisão

Segundo ela, o ex-presidente está inelegível por causa da Ficha Limpa

Publicado em 11/07/2018 - 17:42

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (11) o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas. Na decisão, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito de presos de concederem entrevistas e afirmou que Lula está inelegível em função da condenação no processo do apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. 

Ao decidir o caso, Carolina Lebbos entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

Segundo Carolina, a realização de entrevistas poderia tumultuar a Superintendência da PF. “Ademais, obviamente autorização de tal natureza alteraria a rotina do local de cumprimento da pena, exigindo a alocação de agentes e recursos para preservação da segurança e fiscalização da regularidade da execução”, argumentou.

Inelegível

Na decisão, a magistrada ainda disse que a qualidade de pré-candidato à Presidência da República de Lula não "possui o condão de mitigar" as regras de cumprimento de pena. A magistrada ressaltou que Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça e, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, está inelegível. O argumento foi utilizado pela defesa para se manifestar a favor da autorização das entrevistas.

"Como já afirmado, o executado cumpre pena decorrente de condenação pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, confirmada pela 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Portanto, o caso em tela se subsume plenamente à hipótese legal, tratando-se de situação de inelegibilidade", afirmou.  

Defesa

A defesa de Lula se manifestou a favor das entrevistas e disse que ele mantém todos os seus direitos políticos "decorrente da indevida antecipação de sua pena". De acordo com os advogados, por ser pré-candidato, o ex-presidente deveria "receber tratamento compatível com a situação. No entendimento deles, Lula deve ser sabatinado como os demais candidatos. 

Edição: Sabrina Craide

Europa no centro do mundo

Líderes da UE chegam a acordo sobre migração

Após intensas negociações em Bruxelas, novo pacto prevê medidas abrangentes para diminuir fluxo migratório e traz alívio a Angela Merkel, evitando uma grave crise política em Berlim.

Premiê alemã, Angela Merkel (c), conversa com ldemais íderes da UE durante cúpula em Bruxelas

Após 12 horas de intensas negociações em Bruxelas, encerradas apenas na manhã desta sexta-feira (29/06), os líderes da União Europeia (UE) conseguiram chegar a um acordo sobre a migração, tema que vem causando atritos entre os Estados-membros e está no centro de uma crise na coalizão de governo na Alemanha.

Antes da reunião, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, alertou se tratar de uma questão vital para o futuro da UE, e que estavam em jogo os próprios valores defendidos pelo bloco de 28 nações.

No acordo, os líderes se comprometeram a trabalhar para a criação de centros de processamento para refugiados em países fora do bloco, principalmente no norte da África e no Oriente Médio. A iniciativa deverá permitir o processamento dos migrantes antes mesmo de chegarem a solo europeu.

Esses países devem receber ajuda financeira em troca de aceitarem o estabelecimento dos centros, chamados de "plataformas de desembarque", com o fim de desencorajar os migrantes a se arriscarem em viagens de barco pelo Mediterrâneo nas mãos de traficantes de pessoas.

Segundo o acordo, os países europeus deverão estabelecer, em caráter voluntário, centros de processamento para os migrantes e requerentes de asilo também em seus territórios.

Os líderes, porém, não conseguiram progredir no tão aguardado plano de reforma das leis migratórias do bloco, como a Convenção de Dublin, que estabelece que os refugiados devem ter seus pedidos de asilo processados no país onde pisaram pela primeira vez solo europeu.

Merkel aliviada

O acordo trouxe algum alívio para Merkel, que enfrenta ameaça de rebelião dentro de sua coalizão de governo. Seu mais tradicional aliado, a União Social Cristã (CSU) da Baviera, vinha exigindo que os refugiados registrados em outros países fossem barrados nas fronteiras alemãs.

O ministro do Interior e líder da CSU, Horst Seehofer, ameaçou agir por conta própria para expulsar migrantes, o que poderia resultar numa ruptura da coalizão de governo e iniciar uma nova crise política em Berlim.

Numa concessão a Merkel, os líderes europeus concordaram em reforçar a vigilância, para impedir que os migrantes possam escolher livremente o país onde querem pedir asilo, o que, em termos práticos, permite impedir que refugiados registrados em outros países tentem se fixar na Alemanha.

No acordo, a UE convoca os Estados-membros a adotarem "todas as medidas necessárias" para impedir que os migrantes chegados pela Itália ou Grécia se encaminhem para o território alemão.

Ao fim das negociações, a premiê alemã se disse otimista com o pacto fechado em Bruxelas, mas ressaltou que ainda há muito trabalho e escolhas difíceis a serem feitos.

Segundo comentou nesta sexta-feira o vice-líder da CSU, Hans Michelbach, o acordo seria um "sinal positivo de que algo se moveu na direção certa", mas ressalvou que "a questão é o que mais ocorrerá em termos de integração e fronteiras nos próximos meses". "Queremos trabalhar juntos", disse Michelbach, a respeito manutenção da tradicional aliança de sua sigla com a União Democrata Cristã (CDU) de Merkel, a qual seria "prioridade absoluta".

Linha-dura da Itália

A Itália, país que lida com a maior parte do fluxo dos refugiados através do Mediterrâneo, ameaçou vetar o acordo, caso suas exigências não fossem atendidas, fazendo com que as conversas se estendessem até o início da manhã desta sexta-feira. O novo governo do país, liderado por partidos populistas e anti-imigração, exigia medidas concretas por parte dos demais Estados-membros.

Ao fim do encontro, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, disse estar satisfeito com iniciativas como a de criar centros no norte da África para processar os casos dos migrantes, comentando: "Hoje, a Itália não está mais sozinha."

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, lançou um alerta sobre a necessidade de agir na questão migratória, a fim de impedir o avanço do populismo e autoritarismo no bloco, pois "os desafios são grandes e o tempo é curto".

RC/afp/dpa/rtr/ap

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Guerra Civil quase

Violência em quatro estados teve aumento acima de 100% nos homicídios

Taxa do Rio Grande do Norte teve o maior aumento no período 2006-2016

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Resultados do Atlas 2018 divulgado hoje (5) com base em dados oficiais do Ministério da Saúde, no intervalo de 2006 a 2016, mostram que quatro estados tiveram aumento maior do que 100% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Rio Grande do Norte teve a maior variação, indo de uma taxa de 14,9 em 2006 para 53,4 em 2016, um aumento de 256,9%.

Além dele, Sergipe saiu de 29,2 para 64,7 no mesmo período, um crescimento de 121,1%, o que levou o estado à maior taxa de homicídios do país. E Tocantins aumentou 119%, indo de uma taxa de 17,2 por 100 mil em 2006 para 37,6 em 2016. Alagoas é o segundo estado mais violento, com taxa de 54,2.

De acordo com o estudo, o Rio de Janeiro interrompeu em 2012 o ciclo de diminuição no número de homicídios (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Seis estados tiveram redução na taxa de homicídios no período. Além de São Paulo, o Espírito Santo reduziu 37,2%, indo de 50,9 em 2006 para 32 em 2016; o Rio de Janeiro reduziu 23,4%; Mato Grosso do Sul diminuiu 15,8%; Pernambuco reduziu a taxa em 10,2%; e o Paraná registrou queda de 8,1% no período.

Enquanto o Rio de Janeiro interrompeu em 2012 um ciclo de diminuição no número de homicídios, São Paulo persiste nessa queda desde o ano 2000. Segundo o estudo, o final das Olimpíadas Rio 2016 marcou a transição para o forte crescimento no índice, unido às crises econômica e política no estado. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado caiu de 47,5 em 2006 para 29,4 em 2012 e saltou para 36,4 em 2016.

Os dados do Atlas da Violência 2018 foram coletados e analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país ultrapassou o patamar de 62  mil homicídios por ano.

Monopólio do PCC

Os pesquisadores apontam que São Paulo obteve algum sucesso em políticas de controle das armas de fogo; melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial; diminuição acentuada na proporção de jovens na população e melhorias no mercado de trabalho.

O estudo levanta também a hipótese da “pax monopolista do Primeiro Comando da Capital (PCC)”, com o tribunal da facção criminosa controlando o uso da violência letal e gerando efeitos locais sobre a diminuição de homicídios em algumas comunidades.

A taxa no estado de São Paulo caiu de 20,4 por 100 mil em 2006 para 10,9 em 2016, uma queda de 46,7%, desbancando Santa Catarina como a taxa mais baixa no país. Os dois estados são as únicas unidades da Federação com taxas abaixo de 20 por 100 mil. O estado do sul saiu de 11,2 em 2006 para 14,2 em 2016. O terceiro estado com a menor taxa é o Piauí, com 21,8.

O estudo aponta, ainda, a intervenção de governos estaduais na melhoria dos índices, com o lançamento, em 2011, na Paraíba e no Espírito Santo, dos programas Paraíba pela Paz e o Estado Presente, que fizeram os dois estados saírem da 3ª e 2ª unidades da Federação mais violenta do país para a 18º e 19º colocações em 2016, respectivamente.

Em números absolutos, a Bahia foi o estado com mais assassinatos no país em 2016, com um total de 7.171 mortes, seguida de Rio de Janeiro, com 6.053 e São Paulo, com 4.870 homicídios. Os estados com menos homicídios foram Roraima, com 204 pessoas mortas, o Acre teve 363 assassinatos e o Amapá registrou em 2016 381 mortes violentas intencionais.

Panorama global

O estudo fez um panorama global dos homicídios, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU) entre os anos 2000 e 2013. A taxa global oscila entre 6 e 9 assassinatos por 100 mil habitantes no período analisado, enquanto nas Américas sobe para 15 e na Europa, Oceania e na Ásia a taxa fica sempre abaixo de 2 por 100 mil.

A pior região em termos de violência é a América Central, com Honduras chegando a 85 e El Salvador. Guatemala e Belize estão na faixa de 40 homicídios por 100 mil habitantes. Na América do Sul, a Venezuela aparece nos dados da ONU com 54 homicídios por 100 mil habitantes em 2012.

Saiba mais

·        Brasil ultrapassa a marca de 62 mil homicídios por ano

Edição: Davi Oliveira

Brasil em crise

Soluções para a greve impactam 2019, dizem especialistas

A equipe econômica discorda das projeções pessimistas

Publicado em 27/05/2018 - 08:30

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Reduções de tributos, subsídios, reserva de mercado. As medidas apresentadas para tentar pôr fim à greve dos caminhoneiros poderão agravar o rombo nas contas públicas e ampliar as incertezas em relação à recuperação econômica. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, para os quais o pacote tem efeito somente no curto prazo e deixará uma herança complicada para 2019. 

Segundo os economistas, os investidores interpretaram as mudanças temporárias na política de preços da Petrobras como intervencionismo, o que levou às ações da companhia a cair quase 15% nos últimos dias. As consequências, no entanto, podem ir além do mercado financeiro e atingir a economia real, inclusive as taxas de inflação e os juros.

“O preço dos alimentos disparou. Os combustíveis aumentaram significativamente nestes dias, e o custo será repassado para os demais preços da economia lá na frente, num efeito cascata”, diz a professora de economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Segundo ela, o governo deveria ter exigido o fim da greve antes de atender as reivindicações dos caminhoneiros. 

De acordo com a professora, as projeções de crescimento da economia este ano, que estavam em torno de 2,5%, podem cair. “Por causa da fragilidade econômica brasileira, os impactos tendem a se alastrar para o ano que vem.”

 

Caminhoneiros participam de protesto contra os altos preços do diesel na rodovia BR-116 Régis Bittencourt, em São Paulo - Leonardo Benassatto/Reuters/Direitos Reservados

Reformas ainda mais urgentes

Professor do Ibmec do Rio de Janeiro e economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo diz que o problema maior vai ficar para 2019. “O próximo governo terá uma dor de cabeça a mais. Cada gasto adicional este ano complicará o cumprimento do teto de gastos no próximo. Se o próximo governo não fizer minimamente as reformas da Previdência e tributária, vai ter shutdown [interrupção] em muitos ministérios no próximo ano”, adverte.

Até agora, as medidas anunciadas pelo governo têm impacto fiscal de R$ 7,5 bilhões a R$ 7,9 bilhões neste ano. Desse total, de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões referem-se à redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e R$ 4,9 bilhões dizem respeito às transferências do Tesouro Nacional para subsidiar o congelamento do preço do combustível pela Petrobras.

A conta pode aumentar em mais R$ 9 bilhões caso o Senado aprove a redução do PIS/Cofins para o diesel. Os estados também deixarão de arrecadar com a antecipação da mudança da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o impacto não será uniforme porque as alíquotas variam entre cada unidade da Federação.

Especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires defendeu que o governo optasse pela diminuição temporária da Cide, do PIS/Cofins e do ICMS, com a condição de que os tributos voltassem ao normal assim que o preço do petróleo caísse no mercado internacional.

“O impacto nas contas públicas seria bem parecido com o do modelo atual, mas com a vantagem de que o preço cairia apenas na bomba, sem afetar a política de preços da Petrobras”, diz. Segundo Pires, o intervencionismo na companhia terá consequências além da queda das ações e poderá dificultar as vendas de refinarias da estatal no Sul e no Nordeste, previstas para este ano.

Governo

A equipe econômica discorda dessas projeções pessimistas. Ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reconheceu que a greve dos caminhoneiros pode ter impacto relevante no Produto Interno Bruto (PIB), caso o movimento persistisse. Segundo ele, as desonerações não terão impacto nas contas públicas porque a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a definir a fonte de recursos que compensarão a perda de arrecadação.

Sobre as transferências do Tesouro para cobrir os prejuízos da Petrobras, o ministro disse que a despesa não desrespeitará o teto de gastos nem a regra de ouro (que proíbe aumento da dívida pública para cobrir despesas correntes do governo). Conforme Guardia, o governo vai pedir os R$ 4,9 bilhões por meio de crédito extraordinário no Orçamento, despesa excluída do limite de gastos. Em contrapartida, terá de cancelar outros R$ 4,9 bilhões de despesas que já estavam contingenciadas (bloqueadas).

Em relação ao PIS/Cofins, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo não trabalha com perda de arrecadação e que caberá ao Congresso Nacional, ao votar o projeto, definir de onde sairá o dinheiro que custeará a iniciativa.

Edição: Carolina Pimentel

Produção crescente

Produção de petróleo e gás cai 2,3% em março

Por

Bianca Lima

3 de maio de 2018

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quarta-feira (2) ao boletim mensal. Pré-sal corresponde a 54% da produção do país.

Em março, a produção de petróleo e gás, no país, foi de aproximadamente 3,23 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), dos quais 2,556 milhões foram de petróleo. Os índices representam uma redução de 2,3% na comparação com o mês anterior e aumento de 0,3% se comparado com o mesmo período do ano passado.

“O decréscimo já era esperado em virtude de paradas programadas de manutenções de equipamentos nas plataformas nos campos de Peregrino, na Bacia de Campos, e Lula, na Bacia de Santos”, informou a ANP por meio de nota.

A produção de gás natural obteve 107 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), uma redução de 2,6% em comparação a fevereiro e aumento de 5,6% em relação ao mês de março de 2017. De acordo com o órgão a queda foi devido às paradas de manutenções na plataformas nos campos de Lula e Peroá/Cangoá (ES).

Os dados de produção estão disponíveis na página da ANP.

Pré-sal

A produção do pré-sal em março totalizou 1,745 milhão de boe/d, uma redução de 1% em relação ao mês anterior, e correspondeu a 54% do total produzido no Brasil.

Foram produzidos 1,396 milhão de barris de petróleo por dia e 55 milhões de m³/d de gás natural por meio de 83 poços.

Aproveitamento do gás natural

O aproveitamento de gás natural alcançou 96,9% do volume total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 57,2 milhões de m³/d.

A queima de gás totalizou 3,3 milhões de m³/d, uma redução de 7,6% se comparada ao mês anterior e de 4,1% em relação ao mesmo mês em 2017.

Campos produtores

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural. Produziu, em média, 832 mil barris de petróleo por dia (bbl/d) e 34,8 milhões de m³/d de gás natural.

Os campos marítimos produziram 95,5% do petróleo e 83,4% do gás natural. A produção ocorreu em 7.584 poços, sendo 710 marítimos e 6.874 terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 94,9% do petróleo e gás natural.

Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores: 1.079. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 97.

A FPSO Cidade de Maricá, produzindo no campo de Lula, foi a instalação com maior produção de petróleo. Produziu 148,8 Mbbl/d por meio de 8 poços a ela interligados.

A instalação Polo Arara, produzindo nos campos de Arara Azul, Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, rio Urucu e Sudoeste Urucu, por meio de 33 poços a ela interligados, produziu 7,8 m³ por dia e foi a instalação com maior produção de gás natural.

*Sob supervisão de Sara Lira

http://revistamineracao.com.br/2018/05/03/producao-de-petroleo-e-gas-cai-23-em-marco/

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