Parlamento
de Portugal derruba vetos a novas regras para aborto e à adoção por casais gays
Redação | São Paulo - 10/02/2016 - 18h39
Ambos projetos foram aprovados por socialistas e pelas forças de esquerda,
que são maioria; agora, Cavaco Silva é obrigado a sancionar os textos
O Parlamento de Portugal derrubou
nesta quarta-feira (10/02) os vetos do presidente do país, Aníbal Cavaco Silva,
às leis que regulam a adoção por casais homossexuais e criam novas regras para
o aborto. Como os textos foram aprovados pela segunda vez, o mandatário do país
é obrigado a promulgá-las.
Os dois projetos foram aprovados
com votos dos Socialistas, que comandam o governo desde o final do ano passado,
e por outras forças de esquerda. Os partidos de centro-direita lamentaram a
decisão, dizendo que seria necessário um debate “mais amplo”.
Rita
Duarte/Facebook
Parlamento português derrubou veto que impedia adoção de crianças por casais
gays
Cavaco Silva, católico praticante
que deixará a presidência no próximo dia 9 de março, após dois mandatos
consecutivos no cargo, rejeitou em primeira instância as novas leis e
reivindicou que voltassem a ser debatidas no parlamento.
Em comunicado divulgado no dia 25
de janeiro, o presidente português justificou sua decisão de vetar a lei que
permite a adoção a casais homossexuais por considerar que ainda é preciso
"demonstrar" que a lei "promove o bem-estar dos menores",
cujos interesses devem "prevalecer".
"É importante assegurar que
uma mudança tão relevante em uma questão de grande sensibilidade social não
entre em vigor sem um amplo e esclarecedor debate público", afirmou Cavaco
Silva.
O casamento entre pessoas do
mesmo sexo foi regulamentado em 2010 no país, mas a adoção de crianças era
vetada.
Aborto
No texto aprovado hoje, o
Parlamento alterou uma norma aprovada pelos próprios parlamentares no ano
passado – quando os conservadores tinham maioria – que criava dificuldades e
exigia mais condições a serem cumpridas pelas mulheres que desejassem abortar:
passou a ser exigido o pagamento de taxas para abortar e as obrigava a receber
aconselhamento psicológico antes de tomar uma decisão.
A lei aprovada nesta quarta
reverte estas modificações.
Na opinião do presidente, o texto
"diminui os direitos de informação e elimina a obrigatoriedade de um
acompanhamento técnico e especializado durante o período de reflexão" da
mulher que pretende abortar.
Cavaco Silva será substituído em março por Marcelo Rebelo de Sousa, que ganhou em janeiro as eleições presidenciais com 52% dos votos.
Cavaco Silva será substituído em março por Marcelo Rebelo de Sousa, que ganhou em janeiro as eleições presidenciais com 52% dos votos.
(*) Com
Efe
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