Procuradores
se retiram de evento em protesto contra presença de Moro
Publicado:
22, novembro 2017 às 9:32
Postado por:
Mariana Ohde
Foto:
Eneas Gomez / Facebook ANPM
Com Lenise Klenk e Cleverson Bravo, BandNews Curitiba
Um grupo de procuradores municipais de Curitiba
desistiu de participar do Congresso Nacional da categoria por causa da presença
do juiz federal Sérgio Moro na abertura do evento, nesta terça-feira (21).
Quando o nome do magistrado foi confirmado, 72 procuradores municipais
assinaram uma nota endereçada ao presidente da Associação Nacional dos
Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, para manifestar a insatisfação do
grupo.
O grupo de procuradores que organizou o protesto
contra o juiz deixou o local quando Moro iniciou a palestra. O magistrado foi o
último palestrante da noite.
Cerca de 25 procuradores municipais endossaram a
manifestação, mas permaneceram no Congresso para protestar contra a presença do
magistrado. A ideia inicial do grupo era fazer um protesto silencioso
durante o congresso. Mas segundo o procurador municipal de Fortaleza e
ex-presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, três faixas trazidas pelo grupo
foram tomadas pela organização.
“A ideia não era ter vaia, não era ter protesto
barulhento. A ideia levantar uma faixa e nos retirarmos exatamente por não
concordar com esse convite”, disse. “Nós tivemos as faixas apreendidas e, por
isso, não nos restou outra solução a não ser expressar com a voz o que a gente
ia expressar com as faixas”.
Em meio a aplausos de participantes que ficaram em
pé para saudar Moro, na plateia, também era possível ouvir algumas vaias e
gritos de ‘vergonha’ quando o nome do juiz era mencionado.
Segundo Guilherme Rodrigues, houve um movimento
orquestrado da organização para impedir vozes dissonantes.
“Se não podia mais desconvidar um juiz que é um
juiz polêmico, que dividiu a categoria, se não meio a meio, que trouxe
insatisfação, nós pedimos para que fizessem um contraponto. Ouvisse uma opinião
do mesmo tema, com uma outra visão. Nós sugerimos, inclusive, o ex-ministro da
Justiça, Eugênio Aragão. Para nós, a negativa do convite nos deu a certeza de
que aqui foi armado um palco que na verdade não é de combate a corrupção”,
afirma. “Não se combate a corrupção combatendo direitos fundamentais”.
Para a procuradora municipal de Fortaleza Rosaura
Brito Bastos, Moro exerce uma magistratura acusatória, que desrespeita os
advogados e a defesa dos réus. “A ele, ao juiz da causa, que deveria ser
imparcial, só servem as provas que venham a contribuir com a tese dele, que é
acusatória. Um juiz não pode ser acusador”.
“Quando ele age dessa forma, ele desrespeita o
trabalho dos advogados. Não existe hierarquia, não existe uma superioridade.
Não se admite que um juiz mande um advogado calar e boca e mande ele fazer
concurso para juiz. Nós não queremos ser juízes, nós queremos ser advogados”,
afirma.
Palestra
Em sua palestra, ao relatar episódios
descobertos na Lava Jato, Sérgio Moro disse que a corrupção é um comportamento
desviante, que pode ocorrer em qualquer lugar. Moro citou o caso do Rio de
Janeiro como um exemplo.
“É possível cogitar a possibilidade, e isso é algo
um tanto quanto aterrador, de que esquemas criminosos semelhantes se reproduzam
em outras esferas – estadual, municipal, em vários países e vários locais dessa
nação. O exemplo mais visível atualmente talvez seja o estado do Rio de
Janeiro, onde, puxando o fio de uma investigação originada de corrução em
contratos da Petrobras, se identificou um esquema criminoso muito mais complexo
a abrangente”.
O juiz também diz ser necessária vontade política
para combater a corrupção sistêmica, da mesma forma com que o Brasil conseguiu
promover outras mudanças estruturais nos últimos anos.
“É inegável que, nas últimas décadas, houve avanço
significativo em relação ao enfrentamento da desigualdade, pobreza no Brasil,
com programas relevantes de transferência de renda, programas de cotas nas
universidades públicas. Tudo isso revela que não existe problema invencível
desde que haja vontade política”, disse.
Além de Moro, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner
apresentou palestra na abertura do Congresso Nacional dos Procuradores
Municipais. O evento será encerrado na sexta-feira (24), com as palestras do
ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Paciornik e do procurador do
município de São Paulo e ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo.
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