Chanceler
descarta emprego das Forças Armadas na Venezuela
Araújo diz que
serão feitos esforços diplomáticos para dirimir crise
Publicado em 20/03/2019 - 17:08
Por Ana Cristina Campos – Repórter
da Agência Brasil Brasília
O
ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou hoje (20) que o
governo do Brasil não trabalha com a possibilidade de emprego das Forças
Armadas na Venezuela. A hipótese de intervenção militar no país vizinho
foi descartada, anteriormente, pelo porta-voz da Presidência da República,
Otávio do Rêgo Barros.
“O Brasil
tem capacidade de atuação sobretudo diplomática e política e nós vamos tentar
usar ao máximo [esses instrumentos]”, disse o chanceler. A crise venezuelana
atinge a economia, política e a área social. Para Araújo, “é preciso agir” no
esforço de impedir o agravamento da situação, mas as medidas não foram
definidas.
Alcolumbre: “sempre defendi a aproximação do presidente no entendimento com o Congresso” (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)
“Coincidimos
[com os Estados Unidos] inteiramente no caráter inaceitável do que está
acontecendo na Venezuela, em termos de tragédia humana, uma sociedade que está
sendo esfacelada por um regime ditatorial”, afirmou o chanceler.
Araújo se
referiu à permanência do presidente Nicolás Maduro no poder e nos impactos
sobre a sociedade venezuelana da crise, provocando fome, desemprego e fuga de
imigrantes.
“Não
entramos em detalhes do que fazer frente a isso. Há uma convicção de que é
preciso agir, de que é preciso não deixar que se volte a uma normalidade
totalmente espúria na Venezuela. Os Estados Unidos têm capacidade de atuação através
de sanções econômicas que ainda podem ser ampliadas”, disse Araújo em coletiva
de imprensa.
O presidente do Brasil, Jair
Bolsonaro, e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante uma entrevista
coletiva no Rose Garden da Casa Branca, em Washington (EUA) - Isac Nóbrega/PR
Ontem
(19), antes de retornar ao Brasil, o presidente Jair Bolsonaro disse em Washington
ser favorável às negociações diplomáticas na tentativa de encerrar o impasse na
Venezuela. Um grupo de aproximadamente 50 nações, incluindo o Brasil, apoia
Juan Guaidó, autodeclarado presidente interino.
No
encontro com Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse
que todas as alterantivas estão sobre a
mesa no que se refere à Venezuela.
Após massacre, premiê da Nova Zelândia promete mudar leis de armas
Publicado em 16/03/2019 - 14:04
Por Agência Brasil* Brasília
Após o
atentado ontem (15) contra duas mesquitas em Christchurch, na Nova Zelândia,
que deixou 49 mortos, a primeira-ministra do país, Jacinda Ardern, anunciou
neste sábado (16) mudanças na legislação sobre armas.
A premiê
disse que o principal suspeito pelo ataque – o australiano Brenton Tarrant, de
28 anos – estava em posse de cinco armas, incluindo duas semiautomáticas e duas
espingardas. As armas foram compradas depois que ele obteve a licença
correspondente, em novembro de 2017. Segundo Ardern, algumas das armas foram
modificadas para se tornarem ainda mais mortais.
"Enquanto
seguem os trabalhos para esclarecer a sequência de fatos que levaram tanto à
licença quanto à posse das armas, posso assegurar uma coisa: nossas leis
de armas irão mudar", afirmou, sem dar detalhes. Ardern
disse que haverá uma "resposta rápida" de seu governo e que uma
proibição de armas semiautomáticas será avaliada.
Tarrant
compareceu hoje ao tribunal de Christchurch, onde foi acusado de assassinato.
Ele é suspeito de matar 41 pessoas na mesquita de Al Noor, no centro de
Christchurch, antes de dirigir cerca de cinco quilômetros até a mesquita de
Linwood, onde matou mais sete pessoas. A 49ª vítima do massacre morreu no
hospital.
Descrito
por autoridades como um extremista de direita, Tarrant não tinha antecedentes
criminais. A polícia investiga como foi possível que ele permanecesse
longe da mira do serviço de inteligência, apesar de suas visões extremistas.
Antes do
ataque, ele publicou na internet um manifesto repleto de teorias populares de
conspiração da extrema direita sobre como europeus brancos supostamente
estariam sendo substituídos por imigrantes não brancos. O Zelândia é
mencionado na seção em que o terrorista faz críticas à diversidade racial. Com uma
câmera presa ao capacete que usava, Tarrant transmitiu ao vivo pelo Facebook o
massacre na mesquita Al Noor, durante 17 minutos.
O
australiano vivia em Dunedin, na Ilha Sul da Nova Zelândia, da qual
Christchurch é a maior cidade. Ele era membro do clube de tiro Bruce Rofle Club,
de acordo com a mídia neozelandesa. Segundo membros do clube, ele praticava com
frequência tiros com um AR-15, fuzil semiautomático leve.
O AR-15 é
uma versão semiautomática do fuzil militar americano M16. A idade mínima para a
posse de armas na Nova Zelândia é 16 anos, ou 18 no caso de armas
semiautomáticas de estilo militar.
Após o
massacre desta sexta-feira, o presidente da Associação Policial da Nova
Zelânia, Chris Cahill, apoiou leis sobre armamentos mais rígidos, afirmando que
as armas usadas nas mesquitas foram proibidas na vizinha Austrália após o
massacre de Port Arthur, em 1996, no qual 35 pessoas morreram. O AR-15 foi
usado no atentado, assim como numa série de outros ataques a tiros nos Estados
Unidos.
Já houve
tentativas na Nova Zelândia de endurecer as leis sobre armas de fogo, mas um
forte lobby e uma forte cultura de caça impediram os esforços. Estima-se que
haja 1,5 milhão de armas de fogo no país, cuja população é de apenas 5 de
pessoas. Apesar disso, os índices de violência ligados a armas de fogo são baixos.
*Com
informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)
Governo prorroga por um ano Operação Acolhida a venezuelanos
Ação envolve abrigo e interiorização de imigrantes
Publicado em 18/01/2019 - 07:11
Por Victor Ribeiro* - Enviado Especial Boa Vista
A
Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados
venezuelanos, será prorrogada até março de 2020, sem possibilidade
de fechamento da fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada pelo
ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o governador de Roraima,
Antonio Denarium (PSL). Eles e mais quatro ministros visitaram as instalações
usadas pela operação em Boa Vista. Hoje (18), o grupo seguirá até a
região fronteiriça.
O anúncio
foi feito ontem (17), durante entrevista coletiva em Boa Vista,
capital de Roraima. Nesta sexta-feira (18), Denarium, Azevedo
e Silva, e os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Educação,
Ricardo Vélez, Cidadania, Osmar Terra, e Controladoria-Geral da União, Wagner
Rosário, irão até a fronteira do Brasil com a Venezuela.
As
autoridades vão verificar as instalações destinadas à Operação Acolhida no
município de Pacaraima. O
município é considerado a principal porta de entrada dos imigrantes que vêm da
Venezuela. Foi ali que, em agosto do ano passado, um grupo de venezuelanos foi
atacado e incendiado na rua.
Azevedo e
Silva descartou a possibilidade de interromper o processo, previsto para
terminar em 31 de março, ressaltando que a definição dos recursos será
feita. Sem detalhar, ele destacou que há aspectos que serão aperfeiçoados. “Nós
temos uma previsão [de despesas] que é finita. Tem que ver essa parte
orçamentária para prosseguir”.
Ação
Lançada
pelo governo federal no início de março de 2018, no esforço de combater a
crise humanitária provocada pela onda migratória venezuelana, a Operação
Acolhida é coordenada pela Força-Tarefa Logística Humanitária, uma iniciativa
que reúne vários ministérios e órgãos federais, estadual e municipais.
As ações
de apoio aos venezuelanos que chegam ao Brasil, fugindo da crise econômica e da
instabilidade política no país vizinho, incluem o fornecimento de refeições,
abrigo e cuidados médicos, a regularização da situação dos imigrantes que
manifestem o desejo de permanecer no Brasil e a redistribuição das famílias
para outras regiões.
A
Operação Acolhida envolve aproximadamente 600 militares da Aeronáutica, do
Exército e da Marinha. As ações são responsáveis também pelos postos de
atendimento e abrigos destinados aos venezuelanos.
Energia
Durante a
entrevista, os ministros e o governador ressaltaram a preocupação com a
dependência energética do estado em relação à Venezuela, que abastece a região:
metade da eletricidade consumida em Roraima vem do país vizinho. O restante é
produzido por usinas termelétricas e custa cinco vezes mais que a hidrelética.
Segundo o
governador, uma solução é a retomada da construção da linha de transmissão de
sai da usina de Tucuruí, no Amazonas, até Boa Vista. São 700 quilômetros de
obras, abandonadas desde 2011 e que, quando forem retomadas, devem demorar três
anos para serem concluídas.
O
governador Antonio Denarium avaliou que, além de garantir a autonomia
energética, a construção do chamado Linhão de Tucuruí poderia impulsionar a
indústria local e gerar empregos.
“Vamos ter a
condição de atrair novos investidores e, ao mesmo tempo, dar segurança
energética ao estado. Com o Linhão de Tucuruí, teremos condições de atrair a
indústria para Roraima, aumentando a produção de alimentos, a agroindústria e o
beneficiamento de diversos produtos.”
Imigração
Na região
do Linhão do Tucuruí entram cerca de 500 a 600 venezuelanos por dia em busca de
abrigo e oportunidades no Brasil. Menos de 5% deles ficam em Roraima.
De acordo
com os dados oficiais, a maioria dos imigrantes que ingressa no território
brasileiro busca seguir para outros estados e países. A Colômbia é o local mais
procurado por eles nas Américas.
Desde
2017, 180 mil venezuelanos migraram passando por Pacaraima. Segundo os
levantamentos mais recentes, desse total 5,8 mil estão em Roraima e 4,2 mil
foram levados para mais 15 estados, por meio da interiorização.
DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU.
Para
registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra
de manifestação.
Você será
direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar
a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e,
também, elogiando.
Comissão
da OEA alerta sobre direitos humanos no Brasil
Publicado
em 12/11/2018 - 15:59 e atualizado em 12/11/2018 - 16:32
Por Vinícius
Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Em relatório preliminar,
divulgado hoje (12), no Rio de Janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) observa que o
processo de fortalecimento institucional da área de direitos humanos no Brasil
sofreu uma espécie de congelamento. Também alerta que problemas estruturais
ainda persistem no país e precisam de solução.
"Apesar dos avanços,
encontramos um país que não teve sucesso na abordagem de suas principais
dívidas históricas com a cidadania: o problema estrutural de desigualdade e
discriminações profundas, entre as quais se destacam a discriminação racial e
social", diz o texto da CIDH.
O documento reúne análises
preliminares da delegação da CIDH sobre sua recente visita ao Brasil e expressa
"preocupação com a situação dos direitos humanos no Brasil e seu
futuro". "A CIDH tristemente identificou uma redução da intensidade
dessa dinâmica, com o congelamento do processo progressivo de fortalecimento
institucional dos direitos humanos."
Segundo o relatório, são
observados "retrocessos significativos na implementação de programas,
políticas públicas e na garantia de pressupostos em áreas essenciais".
Referência
O texto lembra que há políticas
adotadas no Brasil que são referência em direitos humanos, como a criação de
uma secretaria específica para a área, o fortalecimento das defensorias
públicas e o aumento de participação da sociedade civil na gestão pública, além
de ações afirmativas como a Lei de Cotas.
Também foram elogiadas medidas
mais recentes, como as audiências de custódia, a nova Lei de Imigração e a
adoção da prisão domiciliar para gestantes, mães de filhos pequenos e de
pessoas incapacitadas.
Urgência
O relatório menciona ainda
medidas recentes de alteridade fiscal, apontando-as como um fator que
"pode significar o fim de políticas sociais e a redução das expectativas
de melhores condições de vida da grande maioria da população".
A comissão destaca entre temas
apontados como urgentes o respeito aos direitos dos povos indígenas,
quilombolas, trabalhadores do campo e da população de rua. O relatório inclui
ainda questões relativas à população carcerária, ao respeito aos direitos da
população transexual e LGBT, dos defensores dos direitos humanos, dos
imigrantes e a garantia da liberdade de expressão da imprensa, da academia e
organizações sociais.
Ao lembrar a luta contra a
corrupção, o relatório da CIDH afirma que esta também é uma forma de violação
dos direitos humanos e que a indignação com a corrupção deve se estender às
demais violações de direitos. O texto cita ainda a prioridade para o meio
ambiente e defende a manutenção do Estatuto da Criança e do Adolescente. A
comissão manifesta-se contra a redução da maioridade penal e alerta sobre a
violência contra líderes urbanos e rurais. A morte da vereadora Marielle Franco
e do motorista Anderson Pedro Andrade, em março deste ano no Rio de Janeiro, é
lembrada como um crime que aguarda solução.
O relatório faz ainda referência
à violência contra camponeses em Marabá, no Pará, à forma como vivem os
moradores da Cracolândia, em São Paulo, e ao desastre ambiental de Mariana, em
Minas Gerais, que completou três anos neste mês. O texto foi alterado às 16h32 para esclarecimento de informação
Ministro
vê riscos para sistema de solução de controvérsias da OMC
Aloysio Nunes discutiu modernização do órgão em
reunião no Canadá
Publicado
em 25/10/2018 - 19:09
Por Ana
Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília
Ao participar hoje (25) da reunião ministerial do
Grupo de Fortalecimento e Modernização da Organização Mundial de Comércio
(OMC), em Ottawa, Canadá, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes
Ferreira, alertou para os riscos de paralisação do mecanismo de solução de
controvérsias do organismo multilateral. O Brasil foi um dos 12 países
convidados pelo Canadá para discutir o futuro da organização.
Desde o ano passado, os Estados Unidos têm
resistido a liberar a nomeação de novos juízes para o Órgão de Apelação da OMC,
composto por sete membros. Atualmente, o tribunal tem apenas quatro juízes, o
que acarreta atrasos na análise de disputas comerciais entre os países.
Segundo o Itamaraty, o chanceler reafirmou a
posição brasileira de que é fundamental garantir o pleno funcionamento do
instrumento responsável pela fiscalização e punição das violações de regras da
OMC e que o órgão desempenha um papel fundamental para o cumprimento das normas
do sistema multilateral de comércio.
“Lembrou que todos os países-membros eram usuários
do mecanismo e que, por meio dele, haviam obtido a reversão de medidas
irregulares aplicadas a suas exportações por outros países. Afirmou que o
Brasil aceita discutir o aprimoramento do sistema, e que aguardava propostas
concretas de melhoria do órgão pelos países-membros mais críticos ao sistema
para poder discutir seu aperfeiçoamento”, diz a nota do ministério.
O diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo,
informou recentemente que, em 2018, foi batido o recorde de número de disputas abertas
na instituição - fruto das crescentes tensões comerciais no mundo.
“Cerca de 30 novas disputas foram iniciadas apenas este ano. Esse já é o maior
número de novos casos em 16 anos – e estamos ainda em outubro”, afirmou Azevêdo.
Brasil-Canadá
A ministra de Relações Exteriores do Canadá,
Chrystia Freeland, e o chanceler Aloysio Nunes, se reuniram para o terceiro
Diálogo de Parceria Estratégica entre os dois países em que analisaram temas da
agenda bilateral e global, principalmente nas áreas de cooperação em defesa,
mobilidade e assistência a refugiados e migrantes. Como parceiros na
Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Grupo de Lima, os dois ministros
discutiram a crise na Venezuela, “em particular o impacto regional da recente
migração externa em massa”.
“Comprometemo-nos a acelerar as negociações para um
acordo de comércio livre, ambicioso e abrangente entre o Canadá e os países do
Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – e continuar a melhorar a
colaboração para implementar o Acordo de Paris e continuar a coordenação
bilateral na liderança até a Conferência sobre Mudança Climáticas de Katowice,
Polônia, em dezembro”, disseram os ministros em declaração conjunta.
