sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

No Brasil...



Governo obtém vitória contra Cunha em eleição do PMDB




Leonardo Picciani, deputado contrário ao impeachment e pró-Dilma, é reeleito para a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Cunha perde influência e poder de articulação em formação de comissões. 





Após algumas semanas de tranquilidade, a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltaram a medir forças nesta quarta-feira (17/02). Em disputa estava o comando pela liderança do PMDB na Câmara.

O partido tem a maior bancada da Casa, com 69 deputados. Cunha e Dilma apoiaram candidatos diferentes, e o resultado era visto como um termômetro para medir em que ponto está o prestígio ou o desgaste de ambos na Casa. No final, o deputado fluminense Leonardo Picciani venceu a disputa, em votação secreta, por 37 votos contra 30, o que significou uma vitória para Dilma e uma derrota para Cunha.

A reeleição de Picciani indica o que o governo deve esperar da Câmara e de uma parte do PMDB neste ano. O deputado fluminense é um fiel aliado do Planalto, e no ano passado atuou como um dos principais aliados do governo na costura política que tentava barrar o processo de impeachment de Dilma.

Picciani também é favorável à volta da CPMF e às medidas do ajuste fiscal, além de ser um desafeto de Cunha, que no ano passado chegou a articular a sua derrubada do cargo de líder.

Nesta eleição, Cunha articulou a candidatura do deputado paraibano Hugo Motta, que figura entre seus aliados e protegidos. Uma vitória de Motta indicaria mais um ano imprevisível na bancada do partido na Câmara e demonstraria que Cunha ainda têm muita força para avançar com o impeachment e barrar projetos do Planalto.

Na Câmara, o líder da bancada é o responsável por conversar diretamente com todos os deputados do partido e orientar seus votos. Também cabe a ele definir quais membros da sigla vão compor as comissões da Casa e algumas das presidências.

Neste caso, Cunha e Dilma disputavam ter ao seu lado alguém que iria se tornar responsável tanto por indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como os oito membros do PMDB que vão fazer parte da comissão que vai analisar o impeachment de Dilma. Com a responsabilidade nas mãos de um aliado, o Planalto ganha mais fôlego.

Com a derrota de Motta se esgotam as opções para que Cunha influencie decisivamente a formação da comissão. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia anulado a formação de uma chapa avulsa, articulada por Cunha com membros do PMDB contrários a Dilma e que pretendia incluir na comissão um número grande de desafetos do Planalto. A única opção que restava a Cunha era tentar colocar alguém de confiança na liderança para articular as escolhas. 

A derrota também significa que Cunha terá menos poder de articulação na escolha do novo presidente da CCJ, a comissão que pode alterar algumas das decisões do Conselho de Ética da Câmara, que atualmente está analisando um processo de cassação do presidente da Câmara.

Hoje a CCJ é presidida por Arthur Lira (PP-AL), um aliado de Cunha. Além do processo de cassação, Cunha também é alvo de um pedido de afastamento no STF, que deve ser analisado nas próximas semanas.

Durante a disputa, Cunha se empenhou pessoalmente para angariar votos para Mota. O Planalto também jogou com força. Para garantir a vitória, Picciani contou com a volta à Câmara de cinco deputados suplentes mais três titulares licenciados.

Dilma chegou a exonerar temporariamente o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para que ele reassumisse seu mandato como deputado federal e votasse em Picciani, tudo isso em meio à crise envolvendo o vírus zika.


quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Avanço de direitos em Portugal



Parlamento de Portugal derruba vetos a novas regras para aborto e à adoção por casais gays
Redação | São Paulo - 10/02/2016 - 18h39
Ambos projetos foram aprovados por socialistas e pelas forças de esquerda, que são maioria; agora, Cavaco Silva é obrigado a sancionar os textos






O Parlamento de Portugal derrubou nesta quarta-feira (10/02) os vetos do presidente do país, Aníbal Cavaco Silva, às leis que regulam a adoção por casais homossexuais e criam novas regras para o aborto. Como os textos foram aprovados pela segunda vez, o mandatário do país é obrigado a promulgá-las.

Os dois projetos foram aprovados com votos dos Socialistas, que comandam o governo desde o final do ano passado, e por outras forças de esquerda. Os partidos de centro-direita lamentaram a decisão, dizendo que seria necessário um debate “mais amplo”.

Rita Duarte/Facebook
Parlamento português derrubou veto que impedia adoção de crianças por casais gays

Cavaco Silva, católico praticante que deixará a presidência no próximo dia 9 de março, após dois mandatos consecutivos no cargo, rejeitou em primeira instância as novas leis e reivindicou que voltassem a ser debatidas no parlamento.

Em comunicado divulgado no dia 25 de janeiro, o presidente português justificou sua decisão de vetar a lei que permite a adoção a casais homossexuais por considerar que ainda é preciso "demonstrar" que a lei "promove o bem-estar dos menores", cujos interesses devem "prevalecer".

"É importante assegurar que uma mudança tão relevante em uma questão de grande sensibilidade social não entre em vigor sem um amplo e esclarecedor debate público", afirmou Cavaco Silva.


O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi regulamentado em 2010 no país, mas a adoção de crianças era vetada.

Aborto
No texto aprovado hoje, o Parlamento alterou uma norma aprovada pelos próprios parlamentares no ano passado – quando os conservadores tinham maioria – que criava dificuldades e exigia mais condições a serem cumpridas pelas mulheres que desejassem abortar: passou a ser exigido o pagamento de taxas para abortar e as obrigava a receber aconselhamento psicológico antes de tomar uma decisão.

A lei aprovada nesta quarta reverte estas modificações.

Na opinião do presidente, o texto "diminui os direitos de informação e elimina a obrigatoriedade de um acompanhamento técnico e especializado durante o período de reflexão" da mulher que pretende abortar.

Cavaco Silva será substituído em março por Marcelo Rebelo de Sousa, que ganhou em janeiro as eleições presidenciais com 52% dos votos.
(*) Com Efe

sábado, 9 de janeiro de 2016

Acolher os povos



Vim para o Brasil para reconstruir sonho de estudar, diz haitiano sobrevivente de terremoto
Dodô Calixto | São Paulo - 01/01/2016 - 09h00
Catástrofe no Haiti em 2010 interrompeu projeto de Robson Baptiste, 29 anos, de cursar Relações Internacionais; ele hoje vive em SP e busca voltar a estudar. Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de grande escala atingiu o Haiti, deixando mais de 300 mil pessoas mortas. Na ocasião, entre milhares de desabrigados nas ruas da capital Porto Príncipe, estava Robson Jean Baptiste. Com a catástrofe, o haitiano teve que interromper bruscamente os seus projetos.

Opera Mundi TV
Nascido em Porto Príncipe, Haiti, Robson Baptiste chegou ao Brasil em abril de 2012

"Eu saí da escola (ensino médio) em 2008. Estava me preparando para prestar o vestibular que seria em janeiro (2010), exatamente quando o terremoto passou", relata Robson, hoje com 29 anos e morador do bairro do Glicério, SP. 

Os tremores destruíram a casa e o pequeno comércio da família de Robson. "O terremoto acabou com tudo. Não tínhamos para onde ir. Ficamos três meses dormindo na rua sem saber o que fazer", relembra.


A perda mais dolorida, no entanto, foi a morte de amigos nos escombros de Porto Príncipe. "O momento mais difícil foi saber que meus amigos tinham morrido. Foi quando resolvi viajar para bem longe para tentar esquecer aquele momento. A cada dia que passa, vou esquecendo um pouco mais. Aqui no Brasil é mais tranquilo", diz.

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Em 2012, dois anos e meio após a tragédia, Robson desembarcou em São Paulo. Desde então, entre idas e vindas em busca de trabalho, traçou o objetivo: cursar Relações Internacionais.

"O terremoto destruiu meu sonho de fazer universidade em 2010. Aqui (Brasil) tem mais oportunidades e quero reconstruir esse sonho. Espero conseguir trabalhar para juntar dinheiro e estudar Relações Internacionais", afirma.

Para Robson, a principal vantagem de estar no Brasil é ter “liberdade para trabalhar e não depender de ninguém para alcançar os objetivos”. “No Haiti era ruim para trabalhar. Aqui eu já trabalhei como garçom, em uma empresa de gás, entre outros. Gosto dessa liberdade e de não depender de ninguém”, afirma.



Perguntado se já procurou algum dos programas do governo para acesso ao ensino superior, Robson foi taxativo. “Nunca ouvi falar. Não sei como funcionam essas coisas para os imigrantes. O jeito é trabalhar”, diz, ainda sem saber se conseguirá estudar em 2016.

Medida do governo auxilia haitianos

Em novembro passado, em ação conjunta, os ministérios do Trabalho e Previdência Social assinaram a autorização e concessão de permanência a imigrantes de cidadania haitiana no Brasil. A concessão de permanência foi feita para 43.781 imigrantes, que chegaram no país desde 2010.

Com a medida, os haitianos terão até um ano para fazer a carteira de identidade de estrangeiro. “Esses haitianos passam a ser acolhidos formalmente com estabilidade e segurança. Nossa nacionalidade viva e em permanente construção nos permite acolher outros povos e suas diferenças. As nossas diferenças não nos afastam, mas nos aproximam. É exatamente na troca de experiências e culturas que nós crescemos e melhoramos”, disse em nota o Ministério da Previdência Social.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que governo não está concedendo a cidadania brasileira aos haitianos, mas um visto de permanência do estrangeiro. “Essa autorização de permanência é muito importante porque ela supera a fase do visto provisório e dá uma perspectiva definitiva para que eles possam aqui residir utilizando e fazendo jus de todos os direitos que um estrangeiro tem no Brasil. Eles passam a ter novas oportunidades de trabalho, inserção social e participação em programas sociais. É um reconhecimento muito claro de que o Brasil é um país que acolhe seus imigrantes, que respeita direitos e não age de forma preconceituosa”, disse.

sábado, 26 de dezembro de 2015

A covardia do Brasil.

Olimpíadas se aproximam e remoções continuam

Publicado há 3 dias - em 23 de dezembro de 2015 » Atualizado às 9:08 
Categoria » Direitos Humanos








A pouco meses das Olimpíadas, as remoções aparecem entre as principais violações de direitos ocorridas no Rio de Janeiro. Somente durante a gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) entre 2009 e 2013, cerca de 70 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. Entre os motivos: especulação imobiliária. De acordo com Mariana Werneck, pesquisadora do Observatório das Metrópoles e integrante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, a última versão do Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro mostra claramente que as remoções continuam da forma que sempre foram, violentas e com desrespeito dos direitos dos moradores das comunidades

No Rio, Jogos Olímpicos se aproximam e remoções continuam

A pouco meses das Olimpíadas, as remoções aparecem entre as principais violações de direitos ocorridas no Rio de Janeiro. Somente durante a gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) entre 2009 e 2013,cerca de 70 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. Entre os motivos: especulação imobiliária.

De acordo com Mariana Werneck, pesquisadora do Observatório das Metrópoles e integrante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, a última versão do Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro mostra claramente que as remoções continuam da forma que sempre foram, violentas e com desrespeito dos direitos dos moradores das comunidades.

Para ela o grande exemplo é a Vila Autódromo. Os moradores sofrem com a pressão das obras, que causam diversos transtornos como muita poeira, caminhões e máquinas que estouram canos de água, caminhões de lixo que não passam e frequente queda de energia elétrica. Além disso, a Guarda Municipal costuma criar um cordão de isolamento para impedir a entrada de material de construção pelos moradores.

Mariana lembra que a Vila Autódromo é um caso icônico, porém não é o único. Em Vila União de Curicica as remoções estão a todo vapor com as obras da Transolímpica.
Segundo a pesquisadora, a situação é preocupante pois não há garantia de que outros processos de remoção que estão parados atualmente não sejam retomados. Ou pelo próprio Eduardo Paes em 2016, ou até mesmo pela próxima gestão da cidade.