Soluções
para a greve impactam 2019, dizem especialistas
A equipe econômica discorda das projeções
pessimistas
Publicado
em 27/05/2018 - 08:30
Por Wellton
Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Reduções de tributos, subsídios,
reserva de mercado. As medidas apresentadas para tentar pôr fim à greve dos
caminhoneiros poderão agravar o rombo nas contas públicas e ampliar as
incertezas em relação à recuperação econômica. A avaliação é de especialistas
ouvidos pela Agência Brasil, para os quais o pacote tem efeito somente
no curto prazo e deixará uma herança complicada para 2019.
Segundo os economistas, os
investidores interpretaram as mudanças temporárias na política de preços da
Petrobras como intervencionismo, o que levou às ações da companhia a cair quase
15% nos últimos dias. As consequências, no entanto, podem ir além do mercado
financeiro e atingir a economia real, inclusive as taxas de inflação e os
juros.
“O preço dos alimentos disparou.
Os combustíveis aumentaram significativamente nestes dias, e o custo será
repassado para os demais preços da economia lá na frente, num efeito cascata”,
diz a professora de economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas (FGV)
no Rio de Janeiro. Segundo ela, o governo deveria ter exigido o
fim da greve antes de atender as reivindicações dos caminhoneiros.
De acordo com a professora, as
projeções de crescimento da economia este ano, que estavam em torno de 2,5%,
podem cair. “Por causa da fragilidade econômica brasileira, os impactos tendem
a se alastrar para o ano que vem.”
Caminhoneiros participam de protesto contra os
altos preços do diesel na rodovia BR-116 Régis Bittencourt, em São Paulo -
Leonardo Benassatto/Reuters/Direitos Reservados
Reformas ainda mais urgentes
Professor do Ibmec do Rio de
Janeiro e economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo diz
que o problema maior vai ficar para 2019. “O próximo governo terá uma dor
de cabeça a mais. Cada gasto adicional este ano complicará o cumprimento do
teto de gastos no próximo. Se o próximo governo não fizer minimamente as
reformas da Previdência e tributária, vai ter shutdown [interrupção]
em muitos ministérios no próximo ano”, adverte.
Até agora, as medidas anunciadas
pelo governo têm impacto fiscal de R$ 7,5 bilhões a R$ 7,9 bilhões neste ano.
Desse total, de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões referem-se à redução a zero da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e
R$ 4,9 bilhões dizem respeito às transferências do Tesouro Nacional para
subsidiar o congelamento do preço do combustível pela Petrobras.
A conta pode aumentar em mais R$
9 bilhões caso o Senado aprove a redução do PIS/Cofins para o diesel. Os
estados também deixarão de arrecadar com a antecipação da mudança da base de
cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o
impacto não será uniforme porque as alíquotas variam entre cada unidade da
Federação.
Especialista em combustíveis e
diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires defendeu
que o governo optasse pela diminuição temporária da Cide, do PIS/Cofins e do
ICMS, com a condição de que os tributos voltassem ao normal assim que o preço
do petróleo caísse no mercado internacional.
“O impacto nas contas públicas
seria bem parecido com o do modelo atual, mas com a vantagem de que o preço
cairia apenas na bomba, sem afetar a política de preços da Petrobras”, diz.
Segundo Pires, o intervencionismo na companhia terá consequências além da
queda das ações e poderá dificultar as vendas de refinarias da estatal no Sul e
no Nordeste, previstas para este ano.
Governo
A equipe econômica discorda
dessas projeções pessimistas. Ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda,
Eduardo Guardia, reconheceu que a greve dos caminhoneiros pode ter impacto
relevante no Produto Interno Bruto (PIB), caso o movimento persistisse. Segundo
ele, as desonerações não terão impacto nas contas públicas porque a Lei de
Responsabilidade Fiscal obriga o governo a definir a fonte de recursos que
compensarão a perda de arrecadação.
Sobre as transferências do
Tesouro para cobrir os prejuízos da Petrobras, o ministro disse que a despesa
não desrespeitará o teto de gastos nem a regra de ouro (que proíbe aumento da
dívida pública para cobrir despesas correntes do governo). Conforme Guardia, o
governo vai pedir os R$ 4,9 bilhões por meio de crédito extraordinário no
Orçamento, despesa excluída do limite de gastos. Em contrapartida, terá de
cancelar outros R$ 4,9 bilhões de despesas que já estavam contingenciadas
(bloqueadas).
Em relação ao PIS/Cofins, o
ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo não
trabalha com perda de arrecadação e
que caberá ao Congresso Nacional, ao votar o projeto, definir de onde sairá o
dinheiro que custeará a iniciativa.
Edição: Carolina
Pimentel
