Botswana quer
reverter a lei que legalizou a homossexualidade
julho 06, 2019
O governo do Botswana vai recorrer da
decisão do Tribunal Superior que descriminalizou a homossexualidade,
provavelmente trazendo de volta uma lei que punia relações sexuais entre
pessoas do mesmo sexo com penas de prisão até sete anos.
No mês passado, organizações
internacionais e activistas elogiaram o país, por se ter juntado a uma série de
outros países que haviam legalizado relações entre pessoas do mesmo sexo.
Mas o Procurador-Geral activistas disse em comunicado, na sexta-feira, que o tribunal superior estava
"enganado na sua conclusão" em reverter a lei da era colonial.
Em junho, um painel de três juízes
decidiu que secções do código penal que baniam a homossexualidade eram
inconstitucionais por violarem a privacidade, liberdade e dignidade. O painel
também considerou discriminatório e que não servia o interesse público.
O caso, que foi levantado pelo
estudante universitário Letsweletse Motshidiemang, argumenta que o governo
devia descartar a lei para reflectir uma sociedade mudada, onde a homossexualidade
é mais amplamente aceite.
Relações
homossexuais são ilegais em mais de 70 países do mundo, quase metade deles está
em África, onde a homossexualidade ainda é um tabu e motivo de perseguição.
