quinta-feira, 7 de novembro de 2019

SUS de um pais atrasado


SUS deve atuar como protagonista em tragédias, afirma especialista
Ciclo de palestras orienta sobre atenção à saúde mental em desastres
Publicado em 07/11/2019 - 19:33
Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília



Reunidos por uma preocupação com o estado de saúde mental de vítimas de grandes tragédias, como os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, funcionários de vários órgãos do governo e da ONG Médicos Sem Fronteiras se reuniram em um ciclo de palestras que discute ações e estratégias para preparar profissionais que atendem comunidades afetadas por desastres.

De acordo com o psicólogo Sérgio Rossi, que atuou como coordenador de saúde mental durante o desastre de Mariana e é um dos multiplicadores de conhecimento do ciclo, a melhor forma de tratar pessoas que passaram por experiências traumáticas em larga escala é multiplicar as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS). O foco dessas redes é promover cuidados essenciais a pessoas em situações de risco psicológico, mental e social sem ferir direitos pessoais.

“É preciso discutir, refletir e pensar na saúde mental de pessoas que sofrem tragédias. As políticas públicas precisam se organizar para apresentar respostas que garantam cuidado, proteção e possibilidades de retomar e recuperar as vidas”, afirma Rossi.

De acordo com o psicólogo, o impacto de tragédias em grande escala não é mensurável nos momentos iniciais, razão pela qual é necessário treinar equipes multidisciplinares para atuar nos primeiros socorros das comunidades afetadas. “O nosso SUS deveria ter todo o protagonismo no socorro de vítimas de tragédias. A melhor estratégia para garantir a saúde mental e o apoio necessário a essas pessoas é usar o nosso Sistema Único de Saúde como um campo intersetorial, multidisciplinar, com apoio de políticas e instituições”, declarou.

Diversificação de atendimento
O ciclo de palestras marca a primeira reunião entre órgãos governamentais federais, estaduais e municipais e entidades do terceiro setor. Funcionários dos ministérios da Cidadania, da Saúde, do Desenvolvimento Nacional, membros da Defesa Civil, das secretarias de saúde estaduais e municipais foram sorteados para a iniciativa.

Jordan Lima, terapeuta ocupacional de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na Bahia, resolveu participar da formação por acreditar que desastres que anulam direitos básicos e afetam a saúde mental das pessoas ocorrem no cotidiano.”Pessoas em situação de rua que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas estão em uma posição parecida com a de pessoas que passam por desastres. E essas cidades [Mariana e Brumadinho] tinham pessoas já nessa situação [de rua]. Essas populações perdem totalmente o amparo do Estado”.
 
Mais conhecimento, melhor atendimento
Para a doutora Débora Noal, uma das organizadoras do evento, o compartilhamento de conhecimentos sobre grandes desastres já tem resultados concretos. “Dentro da realidade da assistência psicossocial, já podemos ver claramente que houve uma evolução entre Mariana e Brumadinho. Nas primeiras 24 horas do rompimento da barragem de Brumadinho já havia a presença dos três entes federados e de organismos internacionais discutindo ações de mitigação de danos e de manutenção da saúde dos afetados. Em Mariana, essa mesma ação demorou quase um mês”. 

A psicóloga disse ainda que já é possível traçar um perfil das doenças e transtornos mentais mais comuns que acometem pessoas em tragédias. “Nas primeiras 72 horas, as reações são as mesmas em pessoas do mundo inteiro: taquicardia, pânico, sudorese. Mas no fim do primeiro mês, esses sintomas evoluem para dores de cabeça intensas, insônia, ataques de pânico e dissociação da tragédia, que é quando a pessoa não se vê como alguém que passou por aquela situação”, explica. 

As palestras sobre cuidados de saúde mental em tragédias acontecem em Brasília, na Escola da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na Universidade de Brasília, até sexta-feira (08), e deverão ser transformadas em um curso à distância para profissionais que atuam na área.
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Edição: Aline Leal

Fim de vantagens


Novos servidores não terão estabilidade automática, diz Guedes
O ministro participou do evento Diálogos com o TCU, em Brasília
Publicado em 07/11/2019 - 13:38
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília





Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (7), em Brasília, do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Guedes, o tempo para se atingir a estabilidade será definido para cada carreira. “O novo servidor não terá estabilidade automática, ele precisará ser testado por três, quatro, cinco anos. Vai depender da carreira, do que a pessoa faz, do que entrega”, disse.

Guedes afirmou que a reforma administrativa também vai reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública serão menores.

Segundo Guedes, o governo está trabalhando para enfrentar os grandes gastos públicos. Ele destacou a aprovação da reforma da Previdência e a redução de gastos com juros em R$ 100 bilhões entre este ano e 2020, por meio do controle de gastos. “Controlamos a previdência, derrubamos a segunda torre do inimigo, que é o excesso de juros”, disse. Segundo Guedes, o terceiro grande gasto do governo é com o funcionalismo público e por isso, a necessidade de reforma administrativa.

No evento, Guedes defendeu outras reformas como a do pacto federativo para dar maior autonomia a governadores e prefeitos aplicarem os recursos públicos e a reforma tributária.

A proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo é uma das medidas entregues ao Congresso Nacional nesta semana pelo governo com objetivo de controlar os gastos públicos. A proposta de reforma tributária ainda não foi enviada ao Congresso.

Segundo Guedes, a proposta do governo será enviada quando as mudanças em tramitação na Câmara e no Senado avançarem, e a proposta será acoplada às demais. “Vamos fazer a nossa parte. Juntar PIS, Cofins e depois o IPI”, disse.

Para Guedes, a necessidade da reforma já é reconhecida. “A reforma tributária está muito madura, todo mundo sabe, todo mundo quer. A ideia é um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”, afirmou.

O ministro comentou sobre a tentativa frustrada de recriar um imposto parecido com a extinta CPMF. “Cheguei a considerar um imposto sobre transações financeiras para que o IVA tivesse uma alíquota mais baixa de 11%, e não de 25% como estão nas simulações da proposta que está na Câmara”, disse. E defendeu a simplificação do Imposto de Renda, com o fim das deduções de saúde e educação, em troca de alíquotas menores. “Hoje todo mundo junta um monte de papelzinho para abater do imposto. É melhor não juntar nada e já pagar uma alíquota menor”, disse.


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Edição: Maria Claudia

terça-feira, 9 de julho de 2019

Lei que legalizou a homossexualidade


Botswana quer reverter a lei que legalizou a homossexualidade
julho 06, 2019

















Activistas manifestam-se no Tribunal Superior
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Activistas manifestam-se no Tribunal Superior                       



O governo do Botswana vai recorrer da decisão do Tribunal Superior que descriminalizou a homossexualidade, provavelmente trazendo de volta uma lei que punia relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com penas de prisão até sete anos.
No mês passado, organizações internacionais e activistas elogiaram o país, por se ter juntado a uma série de outros países que haviam legalizado relações entre pessoas do mesmo sexo.
Mas o Procurador-Geral  activistas  disse em comunicado, na sexta-feira, que o tribunal superior estava "enganado na sua conclusão" em reverter a lei da era colonial.
Em junho, um painel de três juízes decidiu que secções do código penal que baniam a homossexualidade eram inconstitucionais por violarem a privacidade, liberdade e dignidade. O painel também considerou discriminatório e que não servia o interesse público.
O caso, que foi levantado pelo estudante universitário Letsweletse Motshidiemang, argumenta que o governo devia descartar a lei para reflectir uma sociedade mudada, onde a homossexualidade é mais amplamente aceite.
Relações homossexuais são ilegais em mais de 70 países do mundo, quase metade deles está em África, onde a homossexualidade ainda é um tabu e motivo de perseguição.