Europa no centro do mundo

Líderes da UE chegam a acordo sobre migração

Após intensas negociações em Bruxelas, novo pacto prevê medidas abrangentes para diminuir fluxo migratório e traz alívio a Angela Merkel, evitando uma grave crise política em Berlim.

Premiê alemã, Angela Merkel (c), conversa com ldemais íderes da UE durante cúpula em Bruxelas

Após 12 horas de intensas negociações em Bruxelas, encerradas apenas na manhã desta sexta-feira (29/06), os líderes da União Europeia (UE) conseguiram chegar a um acordo sobre a migração, tema que vem causando atritos entre os Estados-membros e está no centro de uma crise na coalizão de governo na Alemanha.

Antes da reunião, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, alertou se tratar de uma questão vital para o futuro da UE, e que estavam em jogo os próprios valores defendidos pelo bloco de 28 nações.

No acordo, os líderes se comprometeram a trabalhar para a criação de centros de processamento para refugiados em países fora do bloco, principalmente no norte da África e no Oriente Médio. A iniciativa deverá permitir o processamento dos migrantes antes mesmo de chegarem a solo europeu.

Esses países devem receber ajuda financeira em troca de aceitarem o estabelecimento dos centros, chamados de "plataformas de desembarque", com o fim de desencorajar os migrantes a se arriscarem em viagens de barco pelo Mediterrâneo nas mãos de traficantes de pessoas.

Segundo o acordo, os países europeus deverão estabelecer, em caráter voluntário, centros de processamento para os migrantes e requerentes de asilo também em seus territórios.

Os líderes, porém, não conseguiram progredir no tão aguardado plano de reforma das leis migratórias do bloco, como a Convenção de Dublin, que estabelece que os refugiados devem ter seus pedidos de asilo processados no país onde pisaram pela primeira vez solo europeu.

Merkel aliviada

O acordo trouxe algum alívio para Merkel, que enfrenta ameaça de rebelião dentro de sua coalizão de governo. Seu mais tradicional aliado, a União Social Cristã (CSU) da Baviera, vinha exigindo que os refugiados registrados em outros países fossem barrados nas fronteiras alemãs.

O ministro do Interior e líder da CSU, Horst Seehofer, ameaçou agir por conta própria para expulsar migrantes, o que poderia resultar numa ruptura da coalizão de governo e iniciar uma nova crise política em Berlim.

Numa concessão a Merkel, os líderes europeus concordaram em reforçar a vigilância, para impedir que os migrantes possam escolher livremente o país onde querem pedir asilo, o que, em termos práticos, permite impedir que refugiados registrados em outros países tentem se fixar na Alemanha.

No acordo, a UE convoca os Estados-membros a adotarem "todas as medidas necessárias" para impedir que os migrantes chegados pela Itália ou Grécia se encaminhem para o território alemão.

Ao fim das negociações, a premiê alemã se disse otimista com o pacto fechado em Bruxelas, mas ressaltou que ainda há muito trabalho e escolhas difíceis a serem feitos.

Segundo comentou nesta sexta-feira o vice-líder da CSU, Hans Michelbach, o acordo seria um "sinal positivo de que algo se moveu na direção certa", mas ressalvou que "a questão é o que mais ocorrerá em termos de integração e fronteiras nos próximos meses". "Queremos trabalhar juntos", disse Michelbach, a respeito manutenção da tradicional aliança de sua sigla com a União Democrata Cristã (CDU) de Merkel, a qual seria "prioridade absoluta".

Linha-dura da Itália

A Itália, país que lida com a maior parte do fluxo dos refugiados através do Mediterrâneo, ameaçou vetar o acordo, caso suas exigências não fossem atendidas, fazendo com que as conversas se estendessem até o início da manhã desta sexta-feira. O novo governo do país, liderado por partidos populistas e anti-imigração, exigia medidas concretas por parte dos demais Estados-membros.

Ao fim do encontro, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, disse estar satisfeito com iniciativas como a de criar centros no norte da África para processar os casos dos migrantes, comentando: "Hoje, a Itália não está mais sozinha."

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, lançou um alerta sobre a necessidade de agir na questão migratória, a fim de impedir o avanço do populismo e autoritarismo no bloco, pois "os desafios são grandes e o tempo é curto".

RC/afp/dpa/rtr/ap

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Guerra Civil quase

Violência em quatro estados teve aumento acima de 100% nos homicídios

Taxa do Rio Grande do Norte teve o maior aumento no período 2006-2016

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Resultados do Atlas 2018 divulgado hoje (5) com base em dados oficiais do Ministério da Saúde, no intervalo de 2006 a 2016, mostram que quatro estados tiveram aumento maior do que 100% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Rio Grande do Norte teve a maior variação, indo de uma taxa de 14,9 em 2006 para 53,4 em 2016, um aumento de 256,9%.

Além dele, Sergipe saiu de 29,2 para 64,7 no mesmo período, um crescimento de 121,1%, o que levou o estado à maior taxa de homicídios do país. E Tocantins aumentou 119%, indo de uma taxa de 17,2 por 100 mil em 2006 para 37,6 em 2016. Alagoas é o segundo estado mais violento, com taxa de 54,2.

De acordo com o estudo, o Rio de Janeiro interrompeu em 2012 o ciclo de diminuição no número de homicídios (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Seis estados tiveram redução na taxa de homicídios no período. Além de São Paulo, o Espírito Santo reduziu 37,2%, indo de 50,9 em 2006 para 32 em 2016; o Rio de Janeiro reduziu 23,4%; Mato Grosso do Sul diminuiu 15,8%; Pernambuco reduziu a taxa em 10,2%; e o Paraná registrou queda de 8,1% no período.

Enquanto o Rio de Janeiro interrompeu em 2012 um ciclo de diminuição no número de homicídios, São Paulo persiste nessa queda desde o ano 2000. Segundo o estudo, o final das Olimpíadas Rio 2016 marcou a transição para o forte crescimento no índice, unido às crises econômica e política no estado. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado caiu de 47,5 em 2006 para 29,4 em 2012 e saltou para 36,4 em 2016.

Os dados do Atlas da Violência 2018 foram coletados e analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país ultrapassou o patamar de 62  mil homicídios por ano.

Monopólio do PCC

Os pesquisadores apontam que São Paulo obteve algum sucesso em políticas de controle das armas de fogo; melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial; diminuição acentuada na proporção de jovens na população e melhorias no mercado de trabalho.

O estudo levanta também a hipótese da “pax monopolista do Primeiro Comando da Capital (PCC)”, com o tribunal da facção criminosa controlando o uso da violência letal e gerando efeitos locais sobre a diminuição de homicídios em algumas comunidades.

A taxa no estado de São Paulo caiu de 20,4 por 100 mil em 2006 para 10,9 em 2016, uma queda de 46,7%, desbancando Santa Catarina como a taxa mais baixa no país. Os dois estados são as únicas unidades da Federação com taxas abaixo de 20 por 100 mil. O estado do sul saiu de 11,2 em 2006 para 14,2 em 2016. O terceiro estado com a menor taxa é o Piauí, com 21,8.

O estudo aponta, ainda, a intervenção de governos estaduais na melhoria dos índices, com o lançamento, em 2011, na Paraíba e no Espírito Santo, dos programas Paraíba pela Paz e o Estado Presente, que fizeram os dois estados saírem da 3ª e 2ª unidades da Federação mais violenta do país para a 18º e 19º colocações em 2016, respectivamente.

Em números absolutos, a Bahia foi o estado com mais assassinatos no país em 2016, com um total de 7.171 mortes, seguida de Rio de Janeiro, com 6.053 e São Paulo, com 4.870 homicídios. Os estados com menos homicídios foram Roraima, com 204 pessoas mortas, o Acre teve 363 assassinatos e o Amapá registrou em 2016 381 mortes violentas intencionais.

Panorama global

O estudo fez um panorama global dos homicídios, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU) entre os anos 2000 e 2013. A taxa global oscila entre 6 e 9 assassinatos por 100 mil habitantes no período analisado, enquanto nas Américas sobe para 15 e na Europa, Oceania e na Ásia a taxa fica sempre abaixo de 2 por 100 mil.

A pior região em termos de violência é a América Central, com Honduras chegando a 85 e El Salvador. Guatemala e Belize estão na faixa de 40 homicídios por 100 mil habitantes. Na América do Sul, a Venezuela aparece nos dados da ONU com 54 homicídios por 100 mil habitantes em 2012.

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Edição: Davi Oliveira